JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso, as investigações sobre indícios de formação de cartel e abuso de preço na comercialização do trigo passaram a ser prioridade da SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça.
"Existe grande preocupação do presidente e do ministro (José Gregori, da Justiça) sobre o assunto. Há a determinação para que o caso seja tratado como prioridade", disse o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro.
O secretário enfatizou que não se trata de intervencionismo ou controle de preços do trigo e de seus derivados.
"Estamos atuando em favor das regras de mercado. Teremos todo o empenho e o rigor necessários nas investigações", ressaltou Ribeiro.
A suposta formação de cartel envolve denúncias contra donos de moinhos de trigo no Paraná.
O secretário relatou que, em um trabalho conjunto, a SDE e a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, estão colhendo provas e tomarão depoimentos.
Na segunda-feira, serão ouvidos pela Seae, no Rio de Janeiro, o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, Antenor Barros Leal, e o dono do Moinho Badotti, Carlos Badotti.
Ribeiro adiantou que, se for comprovada infração à Lei da Defesa da Concorrência, a secretaria lançará mão das medidas legais, como abertura de processo administrativo contra as empresas. "A SDE não vai tolerar abusos contra o consumidor", avisou.
Há três semanas, o governo baixou medida provisória aumentando os poderes dos órgãos de defesa da concorrência. Entre as novidades, foi criada a figura do acordo de leniência.
Por meio desse mecanismo, o governo concede redução nas punições para empresas que delatarem a prática e envolvimento em cartel.
Para que a SDE possa adotar o acordo de leniência, ainda é preciso que o Ministério da Justiça regulamente o assunto por meio de portaria.
"A regulamentação está pronta. A consultoria jurídica do ministério está só finalizando a análise do texto", esclareceu Ribeiro.
A previsão inicial da secretaria era que a regulamentação do acordo de leniência ficasse pronta na sexta-feira da semana passada.

Postos
Ontem, a SDE abriu processo administrativo contra 223 postos de combustíveis do Distrito Federal por formação de cartel, com a consequente elevação dos preços ao consumidor.
A recente redução dos preços dos combustíveis em Brasília não interromperá o andamento do processo, segundo a SDE. Caso a cartelização seja confirmada, a queda nos preços também não evitará a punição dos responsáveis.
A reportagem da Folha procurou o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Distrito Federal, Carlos Recch.
Ele afirmou que só irá comentar o assunto quando for informado, oficialmente, sobre a abertura do processo.


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