DA REPORTAGEM LOCAL

Deve ser recorde o tamanho da garfada a ser dada pelo governo em 2004 nos fundos destinados ao desenvolvimento da ciência e tecnologia no país. Para o próximo ano, R$ 835,77 milhões devem ficar congelados como "reserva de contingência" no caixa da União. O corte será superior ao valor restante para o programa no próximo ano (R$ 619,9 milhões).
Deve ainda superar o montante retido em 2003, assim como os cortes realizados desde 1999, quando os fundos foram criados.
No ano passado, a reserva de contingência chegou a R$ 546,56 milhões. Equivalia a 44,4% do orçamento que o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) destinava para esses fundos de incentivo à tecnologia. Em 2004, o corte deve atingir 57% do valor destinado.
Os fundos se dividem em 14 e foram criados no governo passado para estimular investimentos na área. Os recursos podem ser aplicados para desenvolver um novo produto ou projeto acadêmico. Universidades e empresas podem obter recursos nesse programa. Não se trata de financiamento (valor não reembolsável).
São os royalties pagos pelas empresas no país, assim como uma parcela da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), entre outras fontes, que alimentam os fundos.
Quem define o tamanho da reserva de contingência dos ministérios é a SOF (Secretaria de Orçamento Federal), órgão do Ministério do Planejamento. Após o corte, os ministérios só decidem as áreas que serão atingidas.

Destino da verba
As reservas de contingência não existem à toa. Garantem um caixa da União mais recheado, diz Geraldo Biasoto Júnior, ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda. Como os recursos ficam reservados, na prática, não podem ser usados e, logo, entram como receita e contribuem para elevar o superávit -a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida.
"Essas reservas de contingência foram um grande choque quando definidas. Parecia que a área de ciência seria poupada, mas não foi", afirma Biasoto.
Na avaliação de Valéria Bastos, economista que acompanhou de perto a criação dos fundos, todos erraram. "O MCT erra ao distribuir os cortes pelos fundos, que têm receitas vinculadas e, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, não poderiam ser cortados. Mas a SOF erra também, já que ela define o valor da reserva", diz.
A SOF foi procurada pela Folha. Informou que existe apenas uma proposta orçamentária para 2004, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Diz que as reservas de contingência são alocadas para uso em "gastos emergenciais", e não para garantir superávit.
"Nós estamos tentando negociar um contingenciamento menor, mas está muito difícil", diz Wanderley de Souza, secretário-executivo do MCT. Ele admite que há metas de equilíbrio fiscal que precisam ser atingidas.


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