DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro Guido Mantega (Fazenda) "confessou" ontem que a carga tributária aumentou durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento organizado pelo Ciesp, em São Paulo, o ministro da Fazenda, em tom de brincadeira, afirmou que confessava "em público que houve um aumento da carga tributária".
Mantega referia-se à arrecadação adicional de PIS e Cofins, contribuições que, em maio de 2004, passaram a incidir sobre as importações. Depois da "confissão pública", o ministro da Fazenda argumentou que a arrecadação adicional por conta da cobrança das duas contribuições não poderia ser considerada aumento da carga tributária. Pelo contrário, de acordo com a interpretação de Mantega, o fato de a cobrança ter passado a ser feita também sobre os importados tornou as condições de concorrência mais justas para os produtos nacionais.
"Nós desoneramos vários setores", disse Mantega. "Do ponto de vista da política fiscal, estamos em equilíbrio. Também houve um aumento [da carga] de 0,28 ponto percentual quando houve a transformação do PIS/Cofins de impostos em cascata para impostos sobre valor agregado", afirmou o ministro, referindo-se a outras mudanças na política de incidência das contribuições.
Em janeiro de 2003, a alíquota do PIS subiu de 0,65% para 1,65%. Em fevereiro de 2004, a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6%. Elas foram elevadas porque o governo mudou a maneira de cobrá-las e elas passaram a incidir sobre menos operações -a medida visava eliminar a cobrança em cascata. Com a eliminação, o governo temia perder receita e, portanto, aumentou as alíquotas a fim de compensar potenciais perdas. Analistas dizem que o aumento foi excessivo e, na prática, o governo ganhou receita, algo que o ministro acabou admitindo ontem. (MARCELO BILLI)


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