Setor público paga R$ 15 bi em encargos de dívidas em setembro; perda com operações que visam conter recuo da moeda é de R$ 2,9 bi

Nesse tipo de contrato, sempre que o dólar se desvaloriza, o BC perde; relação entre dívida e PIB sobe de 43% para 43,5%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda do dólar fez os gastos públicos com juros baterem recorde no mês passado. O conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais arcou com R$ 15,473 bilhões em encargos de suas dívidas, o valor mais alto já registrado num mês de setembro desde o início da série estatística do Banco Central, em 1991.
"Esse resultado é fruto exclusivo da apreciação cambial", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao se referir à queda de 6,3% sofrida pela moeda dos EUA no mês passado. Em razão, principalmente, das operações que o BC faz no mercado justamente para tentar conter a alta do real.
Essas transações envolvem a venda dos chamados contratos de "swap cambial reverso": para desestimular os investidores a vender dólares -o que puxaria sua cotação para baixo-, o BC se compromete a pagar a eles toda a variação que a moeda registrar em determinado período, cobrando por isso uma determinada taxa de juros.
Isso significa que, sempre que o dólar cair, o BC terá perdas com a operação. Só no mês passado, o prejuízo foi de R$ 2,9 bilhões, que foram incluídos na conta dos gastos com juros do setor público.
Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio), os elevados gastos públicos com juros são conseqüência da política de taxas elevadas adotada pelo BC, que favorece a valorização do real e tem forte impacto sobre as contas do governo. "Essa conta custa caro para o contribuinte", diz.
Entre janeiro e setembro, as despesas com juros somaram R$ 119,363 bilhões, ou 6,41% do PIB. Isso significa pequena queda ante o mesmo período de 2006, quando os gastos foram de R$ 121,653 bilhões, o equivalente a 7,16% do PIB (Produto Interno Bruto).
O recuo se explica pelos cortes sofridos nos últimos anos pela taxa Selic, que remunera boa parte da dívida do governo. Ainda assim, Freitas diz que os ganhos para os cofres públicos não foram tão grandes como poderiam porque o Tesouro Nacional substituiu boa parte dos títulos públicos corrigidos pela Selic que eram negociados no mercado por papéis prefixados, cujo rendimento não muda com alterações nos juros básicos da economia.
"O ganho da queda da Selic não foi apropriado pelo Tesouro, ficou com os detentores de papéis prefixados", diz.
Com o aumento nos gastos com juros, a relação entre dívida e PIB voltou a subir. Entre agosto e setembro, essa proporção passou de 43% para 43,5%.
Já a economista-chefe do banco Fibra, Maristela Ansanelli, diz que os gastos com juros refletem o nível ainda elevado da dívida pública. "Apesar da queda dos últimos anos, a relação dívida/PIB ainda é alta para os padrões internacionais", afirma, referindo-se ao fato de a proporção ter chegado perto de 60% no início da década.
Para Ansanelli, o elevado nível da taxa Selic -hoje em 11,25% ao ano- também reflete, em parte, a pouca disposição que os investidores têm de financiar um governo que possui um endividamento tão alto.


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