LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou ontem a sinalizar ao mercado que irá finalmente ceder às pressões das operadoras de telefonia para que flexibilize as regras do setor.
O presidente da agência, Luiz Schymura, afirmou ter iniciado estudos para que sejam eliminados mecanismos de regulamentação em regiões do Brasil onde haja concorrência garantida. Entre os objetivos está a permissão que as operadoras efetuem livremente fusões e aquisições.
"A liberação deve beneficiar, por exemplo, operadoras de telefonia móvel. É o caso da Grande São Paulo, que já possui três operadoras [Telesp Celular, BCP e TIM] e em breve terá uma quarta, da Telecom Americas", disse Schymura. Segundo o presidente da Anatel, não há motivo para a agência manter a atual regulamentação na área. "Somente vamos garantir que não haja concorrência predatória."
O fim das amarras nas telecomunicações era algo que as operadoras reivindicavam há anos, e que a Anatel não abria mão. "A Europa iniciou esse processo de liberação em março deste ano. Estamos acompanhando como os europeus estão reagindo."
A medida poderá beneficiar empresas em dificuldades financeiras, como a BCP, que poderão ser absorvidas.
Nas regiões onde ainda não há concorrência garantida, segundo Schymura, a agência continuaria a manter o poder de regulamentação para garantir a competição. A flexibilização de regras da Anatel poderá até mesmo ocorrer no caso da Embratel, que tem uma dívida de US$ 1,3 bilhão e começou a ser alvo de tentativa de compra de um consórcio que beneficiaria as operadoras fixas Brasil Telecom, Telefônica e Telemar. "A legislação impede que a Embratel venda o seu controle acionário até junho de 2003. Depois, não sei o que poderá acontecer. O mundo é muito dinâmico."
A aquisição da Embratel pelas três operadoras criaria praticamente um monopólio delas em suas regiões, já que suas "empresas-espelho" tem muito pouco do mercado de telefonia fixa. "A venda ou não da Embratel para as três operadoras depois de junho dependerá da autorização do conselho diretor da Anatel," disse Schymura. Hoje, disse, a autorização não seria dada.
A vice-presidente de serviços locais da Embratel, Purificación Carpinteyro, negou novamente que sua empresa esteja a venda. Para ela, as operadoras que afirmam estar interessadas no negócio querem impedir que a Embratel invada seu mercado de ligações locais. A Embratel iniciou no dia 16 de novembro ligações locais em Recife e Fortaleza. Quer operar em São Paulo em janeiro.


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