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São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2003

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RECEITA

Total até outubro é de R$ 18,5 bi

Déficit da Previdência cresce 28% neste ano

ELIANE MENDONÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit da Previdência Social acumulado no ano, até outubro, é 27,8% maior do que o resultado do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados ontem pelo governo.
De janeiro a outubro deste ano, o déficit foi de R$ 18,48 bilhões, contra R$ 14,46 bilhões registrado no mesmo período de 2002.
O resultado deste ano pode ser explicado, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, pelo comportamento do mercado do trabalho formal (com registro em carteira), que passou por uma crise no primeiro semestre deste ano e causou queda de 5,3% nas receitas provenientes das contribuições das empresas em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A expectativa da Previdência é fechar o ano com déficit de R$ 27,2 bilhões. "Mas o resultado pode ficar abaixo das estimativas, porque essa é uma hipótese conservadora. Tudo vai depender de como o mercado de trabalho vai se comportar. Mas acredito que o quadro ficará estabilizado e não haverá grandes mudanças."
No entanto foi registrado em outubro um aumento de 5,1% na arrecadação líquida em comparação ao mês de setembro -de R$ 6,629 milhões para R$ 6,965 milhões. O bom resultado é explicado por dois fatores, segundo Schwarzer -melhoria do mercado de trabalho e recuperação de dívidas. O déficit em outubro ficou em R$ 1,9 bilhão.
O crescimento referente à recuperação de créditos foi de R$ 234,5 milhões (mais 55,1%) na comparação com setembro. Desse total, R$ 133,7 milhões correspondem a depósitos judiciais e R$ 46,4 milhões a débitos, o que, segundo Schwarzer, é uma consequência da adesão dos contribuintes ao Refis 2 -parcelamento especial de dívidas em atraso.
"O Refis 2 começa a mostrar os primeiros resultados. Desde sua implantação, já representou o ingresso de R$ 204,9 milhões aos cofres públicos", diz o secretário.


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