CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Brasil e União Européia deverão levar duas novas reclamações à OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil acusa os europeus de ultrapassar o limite fixado pelo órgão para subsidiar o açúcar e a UE quer que o Brasil libere a importação de pneus recondicionados.
De acordo com o Ministério da Agricultura, os europeus estão excedendo o teto fixado pela OMC para a concessão de subsídios ao açúcar. Em 2001, o limite, que é decrescente, era de 499 milhões de euros (cerca de R$ 1 bilhão). Para o governo brasileiro, os europeus não estão contabilizando no limite da OMC as exportações de uma qualidade inferior de açúcar, que tem preços subsidiados.
Além disso, segundo o secretário de Comercialização e Produção do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo, a UE reexporta com subsídios o açúcar em bruto que importa de suas ex-colônias, sem pagar tarifa de importação. Essas vendas também não estariam sendo incluídas no limite da OMC.
O Brasil exporta cerca de 11 milhões de toneladas de açúcar por ano, mas a cota de exportação para a Europa é de apenas 24 mil toneladas. Se quiser vender mais do que isso, o país tem de pagar tarifas que podem chegar a 300%.
A tonelada do açúcar está cotada em cerca de US$ 130 no mercado internacional. A UE produz açúcar de beterraba, cujo custo de produção chega a US$ 600 a tonelada. A diferença paga ao produtor é totalmente subsidiada pela Comunidade Européia.
O questão envolvendo os pneus está sendo negociada. O comissário de comércio da UE, Pascal Lamy, que chega hoje ao Brasil, vai tentar resolver o problema com autoridades de comércio brasileiras. A UE reclama de uma portaria, publicada em setembro de 2000, limitando a importação por questões ambientais.



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