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São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2003

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MUTAÇÕES

Medida provisória vai autorizar comercialização nos mercados interno e externo; Idec estuda acionar a Justiça

Soja transgênica vai ter venda liberada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai autorizar, por meio de medida provisória a ser enviada hoje ao Congresso, a comercialização da safra de soja transgênica cultivada no Sul do país. A decisão foi tomada ontem durante reunião do presidente com cinco ministros e anunciada pelo porta-voz do Planalto, André Singer.
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que foi consultado pelo governo antes da elaboração da MP, a soja transgênica poderá ser comercializada no mercado interno e externo. No caso da venda interna, a soja transgênica terá de ser identificada.
Singer disse que a decisão contou com a concordância dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente -que era contra a comercialização do produto dentro do país- difundiu durante a tarde de ontem a informação de que nenhuma decisão havia sido tomada na reunião com Lula.
Depois de ser discutido no Palácio do Planalto, o texto da MP foi levado pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, para discussão no Congresso, no início da noite, onde poderia ser alterado.
Participaram da reunião com Lula ontem de manhã os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Luiz Gushiken (Comunicação e Gestão Estratégica), Roberto Rodrigues (Agricultura) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de José Dirceu.
Rigotto cobrou do presidente uma posição mais clara para a questão dos transgênicos no futuro. "É preciso a elaboração de uma lei, com discussão no Congresso. Não estão tendo coragem de fazer uma lei que dê ordenamento a tudo isso", disse.
O presidente da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Iwao Miyamoto, diz que o setor comemora o anúncio da MP, mas também faz ressalvas. "A medida é sensata, mas é apenas um primeiro passo. Ainda é preciso haver muita discussão a respeito da próxima safra. A questão da rotulagem também terá que ser reavaliada."
As plantações de soja transgênica se concentram no Rio Grande do Sul. O ministro Roberto Rodrigues estima que o valor da safra geneticamente modificada seja de cerca de R$ 1 bilhão, o que equivale a mais ou menos 8% da produção nacional.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) afirma que estuda medida judicial contra a comercialização da soja.


Colaborou a Reportagem Local


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