ANA PAULA GRABOIS
DA FOLHA ONLINE

O casco da plataforma de petróleo P-51, da Petrobras, será construído no Brasil, depois de um acordo da empresa com o governo do Estado do Rio e com a Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Será o primeiro casco de uma plataforma de petróleo a ser construído no Brasil. A construção do casco corresponde a cerca de 80% do gasto total da plataforma.
A Fels Setal (associação entre empresas de Cingapura e do Brasil), vencedora da licitação para construir o casco, decidiu trabalhar em parceria com a Nuclep, o que aumentará o índice de nacionalização na contratação de equipamentos e serviços para a construção da P-51 de 50% para 70%.
O edital de licitação da P-51 foi alterado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em março do ano passado, ao ser introduzida a exigência de conteúdos mínimos nacionais na construção. Para o casco, entretanto, não havia um percentual mínimo.
Segundo o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, a decisão está alinhada com o esforço do governo federal em desenvolver uma política industrial para o país e não compromete a rentabilidade da empresa.
A construção da P-51 no Brasil foi um dos principais compromissos de campanha de Lula na corrida presidencial, alegando que isso geraria empregos para o país. Em 2002, a Petrobras respondeu que não havia no Brasil estaleiros capacitados para a construção da plataforma.
Com a parceria para a construção do casco no país, serão criados 4.900 postos de trabalho, sendo 2.500 na Nuclep. A estimativa é da Petrobras.
Na época, havia a discussão sobre se a obra poderia ficar mais cara caso fosse feita no país. Augusto Mendonça, sócio da Fels Setal, disse que o custo será menor, pois a mão-de-obra e os custos de logística seriam maiores no exterior. Ele não avaliou qual seria o valor se a plataforma fosse montada fora do país.
"Essa orientação empresarial [de exigir participações nacionais mínimas] não é uma visão nacionalista. Não tem um conteúdo ideológico. Está alinhada também à exigência de natureza empresarial", disse Dutra.
A construção da P-51 só foi possível após a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB), ter se comprometido a isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da plataforma com a condição de o casco ser construído no Estado. A empresa já anunciara que a cobrança do imposto durante a construção, prevista em lei estadual, inviabilizaria o negócio.
A Fels Setal pagará à Nuclep cerca de US$ 100 milhões pela montagem dos módulos do casco da P-51. Segundo o presidente da Nuclep, Jaime Cardoso, após dez anos acumulando prejuízos e utilizando apenas 30% de sua capacidade produtiva, a empresa deverá conseguir um resultado financeiro positivo em 2004.
Toda a construção da plataforma custará de US$ 850 milhões a US$ 900 milhões à Petrobras. Só o casco custará cerca de US$ 650 milhões. Se houvesse a cobrança do ICMS, a plataforma custaria cerca de US$ 100 milhões a mais. O governo fluminense ainda não formalizou a isenção do imposto. O secretário de Energia, Wagner Victer, disse que a medida regulamentando a isenção ficará pronta em três semanas.
A previsão é que a P-51 comece a operar no início de 2007.