CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A adoção de práticas desleais de concorrência no comércio mundial é um dos principais obstáculos para a expansão econômica de países em desenvolvimento.
Só com a formação de cartéis entre grandes multinacionais- como nos casos já divulgados das indústrias de vitaminas e de lisina (aminoácido usado como insumo agrícola), por exemplo- os países emergentes perdem cerca de US$ 20 bilhões por ano, segundo estimativa do Banco Mundial.
Os prejuízos para os países mais pobres decorrem, principalmente, do encarecimento de importações de produtos oriundos de cartéis e do aumento da dominação do mercado internacional por grandes corporações.
As afirmações partem de Philippe Brusick, chefe da Seção de Políticas de Concorrência e Proteção do Consumidor da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento).
"Os cartéis e as práticas de exclusão comercial praticadas por algumas grandes corporações bloqueiam o acesso a mercados para os países em desenvolvimento", disse Brusick.
A solução para corrigir essas distorções seria a criação de uma política de concorrência global.
Diversos países têm regras de proteção contra práticas desleais de concorrência. A OMC (Organização Mundial de Comércio), entretanto, ainda não dispõe de nenhuma legislação sobre o tema.
"Não há como criar uma legislação única para todos os países da OMC, mas é preciso que haja princípios gerais para regular a concorrência e outras práticas comerciais que podem se tornar abusivas como megafusões", diz Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e sócio-diretor da Tendências.

Negociações lentas
Um passo importante para a criação de uma legislação na OMC foi dado na última Rodada Doha, em 2001. "Em Doha, a maior parte dos países participantes finalmente atentou para o fato de que não se pode falar em liberalização do comércio sem pensar em uma política global de concorrência", disse Ivor Carryl, coordenador de economia do Caricom (Mercado Comum e Comunidade do Caribe).
A previsão é que após a 5ª Conferência Ministerial, que acontece em setembro deste ano em Cancún, no México, seja formado um grupo de negociação sobre a questão. Porém os próprios negociadores admitem que esse projeto ainda é embrionário.
De acordo com Bursnick, há uma forte possibilidade de a abordagem do tema ficar à margem dos outras questões consideradas mais importantes como agricultura e Trips (sigla em inglês para o Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual no Comércio). "Não dá para prever se vamos avançar na formação desse grupo em Cancún. Tudo dependerá do andamento da discussão dos outros temas", diz.
Um fator para a lentidão nas discussões é a falta de experiência na abordagem do tema na maior parte dos países em desenvolvimento. Na América Latina, por exemplo, 20 países não possuem nenhuma legislação específica.
Para tentar reverter esse quadro a Unctad tem promovido uma série de reuniões países emergentes para discutir a importância da criação de leis de concorrência comercial.
Na última sexta-feira, terminou, em São Paulo, a etapa latino-americana com o "Seminário Regional Pós-Doha para os Países da América Latina e Caribe sobre os Temas da Concorrência na OMC", sediado pela FGV-Edesp. "O Brasil, com o Cade e a SDE [Secretaria de Direito Econômico" tem muita experiência para oferecer para os demais países", avaliou François Souty, do Conselho de Concorrência da França.
O próximo encontro promovido pela Unctad, que reunirá países do Leste Europeu, será em junho, no Uzbequistão.


Texto Anterior: Contágio: Sars já afeta negócios entre Brasil e China
Próximo Texto: Frase
Índice