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Projeto de fundo soberano impõe dilema ao governo
Proposta de Mantega de usar recursos como um seguro para momentos difíceis perde força
Conselheiros de Lula avaliam que, em vez de criar o fundo, um aumento do superávit primário pode proporcionar benefícios mais imediatos
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O dilema do governo em entrar ou não para o clube dos
emergentes que têm o seu próprio fundo de investimento no
exterior está entre fazer o sacrifício de poupar hoje para momentos difíceis que possam vir
no futuro ou aumentar o superávit primário para colher, agora, os benefícios de sinalizar
uma política fiscal austera para
o mercado financeiro.
Nos últimos dias, a segunda
opção ganhou força. Os conselheiros do presidente insistem
em que, em vez de deixar um
"seguro contra quedas na arrecadação" para seu sucessor, é
mais eficaz melhorar o perfil do
gasto público, elevando a economia para pagar juros que incidem sobre a dívida pública e
ajudando a controlar a inflação
diante do maior crescimento
da economia. Isso, argumentam, abriria espaço para o Banco Central voltar a reduzir juros mais rapidamente.
O caráter fiscal que o ministro Guido Mantega (Fazenda)
tentou dar ao novo fundo soberano -que ainda não foi sequer
formalizado no papel- tem sido detonado nos bastidores do
governo. Segundo a Folha apurou, a avaliação é que, da forma
como foi prometido, o fundo
"não tem nada de fiscal" e também não fará com que a equipe
econômica colha os benefícios
normalmente conseguidos no
mercado financeiro quando o
governo anuncia um superávit
primário maior.
A análise é que, para ser um
fundo fiscal, com características de uma poupança pública
para ser usada no futuro, diante de eventos que reduzam a
arrecadação do governo, o novo fundo não poderia ser feito
com aumento de superávit.
Na verdade, ao transferir a
arrecadação que superar as expectativas por causa do crescimento econômico para o fundo, a equipe econômica geraria
uma despesa primária.
No futuro, quando o governo
tivesse queda de arrecadação,
por retração na economia ou
algum problema eventual, seria possível resgatar essa aplicação, gerando uma receita que
iria engordar os cofres públicos
nesse período. Essa é considerada a lógica de uma reserva de
poupança fiscal.
Ao decidir na semana passada adiar o envio do projeto do
fundo soberano ao Congresso,
o presidente Lula comentou
ter considerado "muito complexo" o mecanismo elaborado
no Ministério da Fazenda.
Lula chegou a dizer a Mantega que "não foi isso que combinamos". Ele tem dúvidas sobre
o uso do superávit primário para formar o caixa do fundo.
O presidente continua apostando na criação do fundo e deseja rediscutir o seu formato
com Mantega, o que pode ficar
para a próxima semana, já que
Lula passará boa parte desta
semana viajando.
Segundo um assessor de Lula, o ministro pode até convencê-lo de que o mecanismo proposto é o melhor, apesar das
críticas que têm sido feitas por
economistas de dentro e fora
do governo.
Conversando com empresários ontem, Mantega rebateu
algumas críticas que o projeto
do fundo tem recebido, ressaltando as suas vantagens indiretas. "Quando começamos a
acumular um volume elevado
de reservas internacionais,
também houve reclamações.
Mas as reservas ajudaram a reduzir o risco-país, o custo de
captação no exterior e contribuíram para que alcançássemos o grau de investimento. É
melhor utilizarmos os recursos, agora, para ajudar as empresas brasileiras através do
câmbio ou do BNDES [Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social]", disse.
Colaborou a Reportagem Local
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