IURI DANTAS
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de fracassarem as negociações do governo para parcelar o reajuste anual nas tarifas de telefonia fixa, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fixou ontem à noite os aumentos de acordo com o previsto nos contratos de concessão.
Ou seja, os reajustes de 25%, em média, para a assinatura básica e pulso e de 41,75% para habilitação serão concedidos de uma só vez e foram calculados com base no IGP-DI acumulado nos últimos 12 meses. A autorização para os reajustes, que vigoram a partir de domingo, deve sair hoje no "Diário Oficial" da União.
A decisão da Anatel, divulgada após um dia de pressão do Ministério das Comunicações para que o reajuste não fosse autorizado, é uma derrota para governo, que queria parcelar o aumento em pelo menos duas vezes, com um reajuste médio de 17% agora.
O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, chegou a divulgar um documento enviado à Anatel no qual pede, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a agência, responsável por autorizar esse reajuste, não o fizesse no momento.
Segundo o documento, Lula recomendou Miro a "orientar essa agência reguladora no sentido de não conceder, no momento, o reajuste pleiteado pelas concessionárias, até que seja celebrado acordo que resulte em tarifas justas e coerentes com o interesse público e com a política econômica em vigor".
O reajuste definido pela Anatel, que chegou a ser divulgado no início da tarde pelo presidente da Telefônica, Fernando Xavier, e a reação de Miro foi mais um capítulo na disputa de poder com a Anatel. Antes de anunciada a decisão, chegou a circular a informação de que o conselho da agência poderia pedir demissão coletiva. Só que acabou prevalecendo a opinião da Anatel, em detrimento do governo.
Ao anunciar a decisão, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou que "não houve intenção de afrontar o presidente [Lula]". Segundo ele, "não houve pedido formal do presidente para que os reajuste não fossem aplicados".
"A posição do ministro Miro é a posição de todos nós brasileiros. Infelizmente, ao longo do ano houve um descolamento do IGP em relação a outros índices. Esse descolamento gerou obviamente um desconforto muito grande", afirmou Schymura.
Ele disse ainda que Miro telefonou "afirmando que estava muito preocupado" e que estava enviando um ofício: "Pediu por favor que avaliássemos bem, pois o reajuste teria um impacto muito negativo e que na conversa com as empresas, sem descumprir o contrato, fosse considerada uma possibilidade em que o consumidor não fosse muito prejudicado."
Schymura disse ainda que, "como sou obrigado a cumprir o contrato, não estou prestando atenção no impacto [do reajuste] na inflação, mas estamos prestando atenção no impacto para o consumidor".


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