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José Dirceu e Palocci não falam a mesma língua de Miro Teixeira
Reajuste de telefonia fixa
faz o governo bater cabeça
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O reajuste das tarifas de telefonia fixa provocou uma série de
desentendimentos no governo.
Enquanto o ministro Miro Teixeira (Comunicações) divulgou ter o
aval do presidente para enfrentar
as empresas de telefonia, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e
Antonio Palocci Filho (Fazenda)
disseram a interlocutores que
Luiz Inácio Lula da Silva não dera
tal autorização.
José Dirceu acha que Miro Teixeira exagerou na reação ao
anúncio de aumento de tarifas de
telefonia fixa antecipado ontem
pelo presidente da Telefônica,
Fernando Xavier. Segundo a Folha apurou, o ministro da Casa
Civil avaliou que Miro teria sido
inábil e permitido a interpretação
de que o governo poderia quebrar
contratos.
Desde a campanha eleitoral, o
PT diz que honrará todos os contratos feitos no processo de privatização do governo Fernando
Henrique Cardoso, mas que buscará, por acordo, amenizar as fórmulas de reajuste de tarifas.
Quando soube da reação de Miro, que chegou a divulgar um documento discutido em segredo no
governo e enviado à Anatel, Dirceu ficou mais contrariado,
achando que o ministro estava
dando combustível a uma crise.
Rendição
Miro deu entrevista no ministério no início da noite de ontem,
quando disse ter conversado com
Lula sobre a decisão da Anatel e
das empresas de telefonia de promover o reajuste de uma só vez, e
não parcelado.
"Não era uma negociação, era
uma capitulação e uma rendição", disse na entrevista, ao falar
do ofício que enviou à Anatel dizendo que o presidente o havia recomendado "a orientar essa agência no sentido de não conceder,
no momento, o reajuste pleiteado
pelas concessionárias, até que seja
celebrado acordo que resulte em
tarifas justas e coerentes com o interesse público".
No documento enviado ao presidente da Anatel, Luiz Schymura,
Miro dizia ainda que "incumbiu-me o excelentíssimo senhor presidente de lhe comunicar a discordância com os índices de reajuste
das tarifas".
Na entrevista, Miro afirmou ter
a confiança de que a Anatel seguiria "a recomendação do presidente". De acordo com ele, o que as
empresas queriam, ao antecipar o
anúncio do reajuste, era "criar um
fato consumado em cima do governo".
Reajuste
Só que, por volta das 22h, a Anatel decidiu divulgar o reajuste exatamente como havia sido antecipado pelo presidente da Telefônica no início da tarde de ontem.
Na versão que a Folha obteve no
Palácio do Planalto, Lula teria manifestado, em conversa com Miro,
contrariedade com a decisão da
Anatel, mas não teria chegado a
orientá-lo a enfrentar as empresas
e a Anatel.
Já na versão do ministro das Comunicações, Lula reagiu de forma
incisiva. Ele teria se sentido autorizado a enfrentar tanto a Anatel
como as empresas.
Durante o final da tarde, Dirceu
repetiu a interlocutores que não
acreditava que o presidente havia
concordado com o tom usado por
Miro. Mas também disse que havia um acerto com as empresas
locais de telefonia para o parcelamento do reajuste.
O ministro da Casa Civil, que estava lidando com uma pequena
derrota do governo na tramitação
da reforma da Previdência, passou a priorizar uma solução para
o imbróglio. Ele conversou à noite
com o pessoal da Anatel para chegar a uma decisão sobre o reajuste
das tarifas.
Dirceu e o Palocci travaram, na
virada de maio para junho, uma
queda-de-braço com Miro para a
definição de novos critérios das
tarifas telefônicas.
Os dois ministros conseguiram
suavizar a posição de Miro Teixeira, que defendia o fim da indexação nos novos contratos das operadoras de telefonia fixa, que entram em vigor em 2006, bem como uma negociação mais dura
para a fixação de novas tarifas a
partir de julho.
Lula arbitrou a disputa, tentando chegar a um acordo para o
parcelamento do reajuste. Ontem, porém, nem isso conseguiu.
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