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São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2003

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José Dirceu e Palocci não falam a mesma língua de Miro Teixeira

Reajuste de telefonia fixa faz o governo bater cabeça

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O reajuste das tarifas de telefonia fixa provocou uma série de desentendimentos no governo. Enquanto o ministro Miro Teixeira (Comunicações) divulgou ter o aval do presidente para enfrentar as empresas de telefonia, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) disseram a interlocutores que Luiz Inácio Lula da Silva não dera tal autorização.
José Dirceu acha que Miro Teixeira exagerou na reação ao anúncio de aumento de tarifas de telefonia fixa antecipado ontem pelo presidente da Telefônica, Fernando Xavier. Segundo a Folha apurou, o ministro da Casa Civil avaliou que Miro teria sido inábil e permitido a interpretação de que o governo poderia quebrar contratos.
Desde a campanha eleitoral, o PT diz que honrará todos os contratos feitos no processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, mas que buscará, por acordo, amenizar as fórmulas de reajuste de tarifas.
Quando soube da reação de Miro, que chegou a divulgar um documento discutido em segredo no governo e enviado à Anatel, Dirceu ficou mais contrariado, achando que o ministro estava dando combustível a uma crise.

Rendição
Miro deu entrevista no ministério no início da noite de ontem, quando disse ter conversado com Lula sobre a decisão da Anatel e das empresas de telefonia de promover o reajuste de uma só vez, e não parcelado.
"Não era uma negociação, era uma capitulação e uma rendição", disse na entrevista, ao falar do ofício que enviou à Anatel dizendo que o presidente o havia recomendado "a orientar essa agência no sentido de não conceder, no momento, o reajuste pleiteado pelas concessionárias, até que seja celebrado acordo que resulte em tarifas justas e coerentes com o interesse público".
No documento enviado ao presidente da Anatel, Luiz Schymura, Miro dizia ainda que "incumbiu-me o excelentíssimo senhor presidente de lhe comunicar a discordância com os índices de reajuste das tarifas".
Na entrevista, Miro afirmou ter a confiança de que a Anatel seguiria "a recomendação do presidente". De acordo com ele, o que as empresas queriam, ao antecipar o anúncio do reajuste, era "criar um fato consumado em cima do governo".

Reajuste
Só que, por volta das 22h, a Anatel decidiu divulgar o reajuste exatamente como havia sido antecipado pelo presidente da Telefônica no início da tarde de ontem.
Na versão que a Folha obteve no Palácio do Planalto, Lula teria manifestado, em conversa com Miro, contrariedade com a decisão da Anatel, mas não teria chegado a orientá-lo a enfrentar as empresas e a Anatel.
Já na versão do ministro das Comunicações, Lula reagiu de forma incisiva. Ele teria se sentido autorizado a enfrentar tanto a Anatel como as empresas.
Durante o final da tarde, Dirceu repetiu a interlocutores que não acreditava que o presidente havia concordado com o tom usado por Miro. Mas também disse que havia um acerto com as empresas locais de telefonia para o parcelamento do reajuste.
O ministro da Casa Civil, que estava lidando com uma pequena derrota do governo na tramitação da reforma da Previdência, passou a priorizar uma solução para o imbróglio. Ele conversou à noite com o pessoal da Anatel para chegar a uma decisão sobre o reajuste das tarifas.
Dirceu e o Palocci travaram, na virada de maio para junho, uma queda-de-braço com Miro para a definição de novos critérios das tarifas telefônicas.
Os dois ministros conseguiram suavizar a posição de Miro Teixeira, que defendia o fim da indexação nos novos contratos das operadoras de telefonia fixa, que entram em vigor em 2006, bem como uma negociação mais dura para a fixação de novas tarifas a partir de julho.
Lula arbitrou a disputa, tentando chegar a um acordo para o parcelamento do reajuste. Ontem, porém, nem isso conseguiu.


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