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ENERGIA
Distribuidoras terão de devolver dinheiro que os consumidores pagaram
Aneel proíbe empresas de fornecer seguros a clientes
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) proibiu as distribuidoras de energia elétrica de
oferecerem seguro contra "danos
elétricos" aos seus clientes.
De acordo com a agência, o ressarcimento por esse tipo de dano
é de responsabilidade das empresas, independentemente do pagamento do seguro.
A agência reguladora informou
que quatro distribuidoras estavam oferecendo seguro, por meio
das contas de luz, aos seus clientes: Companhia Energética de
Brasília (CEB), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Bandeirante Energia e Elektro Eletricidade.
O diretor-geral da Aneel, José
Mário Abdo, disse que os clientes
que já optaram pelo seguro poderão pedir o dinheiro de volta. "Vai
ter de ter acerto", afirmou Abdo.
Serviço suspenso
De acordo com a agência, todas
as empresas já suspenderam o
serviço e as outras 60 distribuidoras estão avisadas de que não podem começar a oferecê-lo.
Só na Companhia Paulista de
Força e Luz, que fornece energia
para um terço do Estado de São
Paulo, aproximadamente 150 mil
clientes fizeram o seguro.
A empresa ainda não sabe informar se haverá ressarcimento. O
assunto ainda está sendo analisado, segundo informação da assessoria de imprensa da empresa.
O seguro oferecido pela CPFL
era um pacote da seguradora Aon
Service, que oferecia também seguro de vida, contra incêndio e assistência 24 horas. O custo equivalia a 7,49% do valor da conta.
"Equívoco"
A CEB, que opera no Distrito
Federal, informou que parou de
oferecer o serviço no último dia 7.
Até essa data, aproximadamente
3.500 clientes haviam concordado
em pagar R$ 3,65 a mais na conta
para ter o seguro -o que rendeu
R$ 12.775 à empresa.
O pacote da CEB era feito pela
USS Assistência e garantido pela
Sasse, seguradora ligada à Caixa
Econômica Federal. Além do seguro contra danos elétricos, oferecia assistência técnica 24 horas.
A empresa está estudando como
ressarcir os clientes.
Para Carlos Antônio Leal, superintendente da CEB, está havendo
um equívoco na proibição do seguro. "Nosso seguro cobria os danos que eram de responsabilidade
do cliente e não da distribuidora",
diz.
Experiência
A Bandeirante Energia disse que
fez apenas uma experiência piloto
em Mogi das Cruzes e São José
dos Campos, em São Paulo. A experiência foi suspensa e os 15 mil
clientes que haviam concordado
em pagar R$ 2,90 por um pacote
de seguro (que incluía dano elétrico) serão ressarcidos.
A empresa está estudando
quanto desse valor corresponde
ao prêmio previsto para os casos
de danos elétricos. A intenção da
empresa é devolver somente esse
valor.
O seguro oferecido aos clientes
da Bandeirante era feito em conjunto pela Bradesco, HDI, Brasil
Assistência e Aliança do Brasil.
A Elektro, que também atua em
São Paulo, informou que o seguro
contra dano elétrico não chegou a
ser posto em prática e que, por isso, não precisará fazer ressarcimento aos consumidores.
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