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FEDERALIZAÇÃO
TRF cassa a liminar contra venda do BEM
DA AGÊNCIA FOLHA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), Tourinho Neto, cassou, na
noite de ontem, a liminar que suspendia a federalização do Banco
do Estado do Maranhão (BEM).
A liminar havia sido concedida,
na sexta-feira passada, pelo juiz
da 5ª Vara Federal do Maranhão,
José Carlos do Vale Madeira,
atendendo a ação popular movida pelo Sindicato dos Bancários
do Maranhão.
Em seu despacho, o juiz acatou
os argumentos apresentados pelo
sindicato de que uma nova sociedade federal de economia mista
só poderia ser criada a partir de lei
específica e de que o preço mínimo estipulado para a venda -R$
90,523 milhões por 89,92% das
ações- estava "muito" abaixo da
avaliação feita pelo consórcio Delloite/Azevedo Sodré.
Antes da publicação de edital de
venda, o grupo, responsável pela
avaliação do BEM, chegou a estipular em R$ 152 milhões o piso
para leilão. Na ocasião, o gerente
de Administração e Modernização do governo, Luciano Moreira,
chegou a dizer que considerava
baixo o valor mínimo.
O presidente do sindicato afirmou que vai "continuar lutando
contra a federalização". Ele disse
que o seu Departamento Jurídico
já estuda medidas para tentar suspender novamente o processo.
O governo do Maranhão vai leiloar 89,92% do capital do BEM. O
restante das ações do banco será
ofertado aos seus 570 empregados. O BEM tem 76 agências distribuídas pelo Estado do Maranhão e, segundo o edital, possui
296 mil clientes e depósitos totais
de R$ 247 milhões (dados de março deste ano). O patrimônio líquido é de R$ 59 milhões.
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