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Previdência deverá recadastrar trabalhador com duplo vínculo
Cerca de 60 mil pessoas estão aposentadas por invalidez e continuam a trabalhar
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Previdência
anunciará nas próximas semanas a revisão de um grupo de
benefícios por incapacidade
-aposentadorias por invalidez
ou auxílios-doença- que pode
estar sendo indevidamente pago a pessoas que voltaram ao
mercado de trabalho. A Folha
apurou que levantamento preliminar da área técnica aponta
para a existência de 60 mil pessoas nessa situação.
A legislação estabelece que
os benefícios por incapacidade
são devidos apenas a trabalhadores que não estão em condições de trabalhar por motivo
de doença ou acidente. Caso o
segurado volte ao mercado, o
benefício deve ser suspenso.
O Ministério Público Federal
já havia determinado à Previdência que fizesse a apuração
desses casos. Ao cruzar os dados sobre pagamento de benefícios com o CNIS (Cadastro
Nacional de Informações Sociais), o ministério descobriu
que cerca de 60 mil pessoas
mantêm o duplo vínculo.
"Vamos chamar essas pessoas por carta. Elas terão um
prazo para comprovar a situação. Não podemos simplesmente sustar o pagamento.
Mas, se constatado o duplo vínculo, o benefício cessa automaticamente", afirmou à Folha o
presidente do INSS, Marco Antônio Oliveira, que não quis
confirmar o número de pessoas
nessas condições.
A revisão desses benefícios,
segundo ele, será o primeiro
teste do ministério para realizar o censo das aposentadorias
por invalidez. O governo paga
cerca de 2,8 milhões de aposentadorias desse tipo, com
gasto mensal de R$ 1,5 bilhão.
A lei determina que as aposentadorias por invalidez sejam revisadas a cada dois anos,
mas isso não é feito há mais de
15 anos, segundo o presidente
do INSS. Em 2006, o ex-ministro da Previdência Nelson Machado havia anunciado a intenção de realizar o censo desses
benefícios neste ano. O presidente do INSS, no entanto,
considera difícil iniciar o recadastramento ainda neste ano.
"Não é que não vamos fazer o
censo. A questão é que isso não
pode ser feito de maneira açodada, sob pena de criar um ambiente de tensão e conflito, que
não nos interessa", afirmou
Oliveira. Dados já levantados
pela Previdência mostram que,
dos 2,8 milhões de aposentados
por invalidez, 1,2 milhão já tem
como se aposentar por idade.
Ele destaca que a aposentadoria por invalidez, segundo a
lei, não é um benefício definitivo. A situação do segurado pode ser revista. Como 1,2 milhão
de pessoas já têm condições
para se aposentar por idade, a
Previdência estuda uma forma
de evitar que elas, em vez de
passarem por perícias médicas
para verificar se haverá suspensão do benefício, possam se
aposentar definitivamente.
"Não sabemos ainda se há
amparo legal para fazer essa
conversão automática", disse
Oliveira. Na maior parte dos
casos (956 mil segurados), afirma ele, os aposentados por invalidez já recebem um salário
mínimo e, com a conversão para a aposentadoria por idade,
continuariam a ganhar o mesmo valor. Nas demais situações, porém, a aposentadoria
por idade significaria redução
na renda dos beneficiários.
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