ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto do governo de eliminar a incidência da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em algumas transferências entre aplicações financeiras deve provocar uma reviravolta no mercado.
A Folha apurou que o anúncio feito na semana passada causou inquietação no setor bancário. A expectativa de analistas e do Ministério da Fazenda é que investidores não hesitarão mais em deixar um banco quando a relação entre as taxas de administração e o rendimento oferecido pelo investimento não for satisfatória.
Hoje a mudança é desestimulada pela perda que o investidor terá com o pagamento da CPMF.
A cobrança da contribuição já influenciou as decisões de investimento de Adriana Azevedo, arte-finalista da agência Ace Propaganda. "Quis mudar de um fundo do Itaú para outro do Maxblue que, no momento, tinha melhor performance, mas cheguei à conclusão de que com a cobrança de CPMF a troca não valeria a pena."
Há casos mais extremos como o do investidor Eugênio Feu Rosa que, simplesmente, não aplica dinheiro em fundos de renda fixa por causa do pedágio da CPMF.
Hoje em dia, Feu Rosa, que já foi professor primário, vive de administrar seu próprio dinheiro. Investe em títulos públicos, via Tesouro Direto, na Bolsa de Valores de São Paulo e na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros).
"Geralmente, economizo a CPMF porque nas Bolsas posso dar os próprios títulos do Tesouro como garantia. Posso movimentar os títulos quantas vezes quiser e não pago CPMF. Se usasse dinheiro, pagaria a cada vez que transitasse pela conta corrente."
Feu Rosa explica que, para aplicar em fundos de renda fixa, não teria alternativa: cada vez que quisesse sair ou entrar de volta nessas aplicações, pagaria o tributo.
"Para mim, a isenção da CPMF em transferência entre aplicações seria ótima. Eu ganharia liberdade para ampliar meu leque de investimentos", afirma.
Levantamento da Folha com base em dados do site Fortuna revela que as taxas de administração anuais variam de 0,25% a 13,5% nos populares fundos DI, embora a sua mediana (média que elimina as maiores variações) seja de 3%. O mesmo ocorre nos fundos de renda fixa que têm taxa mediana de 3% ao ano, mas com extremos entre 0,45% e 8%.
A pesquisa considerou apenas os chamados FACs (que aplicam em outros fundos) que não fossem exclusivos, cuja aplicação inicial mínima chegasse até R$ 5.000 e estivessem com captação aberta.
"Uma taxa mediana de 3% para fundos DI, que não exigem grande esforço de gestão, é muito alta. A tendência é que com a eliminação da CPMF nas transferências entre fundos o cliente fique mais exigente e as taxas, de forma geral, caiam", afirma Marcelo D'Agosto, sócio do Fortuna.
Com a isenção da CPMF -prevista para transferências entre fundos de renda fixa e de ações, poupança, títulos públicos e privados, derivativos e clubes de investimento-, a competição no setor bancário deve se acirrar.
Essa é a expectativa da própria Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Para Roberto Troster, economista-chefe da instituição, hoje ocorrem discrepâncias em taxas de administração, por exemplo, porque a cobrança da CPMF abre brechas para ineficiências no mercado.
"Com a eliminação do tributo, a tendência é que o investidor possa levar mais em conta a relação entre o custo cobrado pelo banco e o retorno da aplicação", diz Troster. Ele espera que a competição mais acirrada provoque um movimento de redução média das taxas.

Em benefício próprio
Os investidores não deverão ser os únicos beneficiados pela mudança na regra tributária. O próprio governo tende a lucrar com a isenção da CPMF. Segundo analistas, com a queda nas taxas de juros, a tendência é que diminua o incentivo para aplicações em títulos públicos. "Essa também é uma forma de incentivar os investidores a manter aplicações em, por exemplo, fundos de renda fixa que aplicam em títulos públicos", afirma Hélio França, professor do Ibmec no Rio de Janeiro.
Segundo França, o custo de investimentos no Brasil ainda é alto e, com a queda dos juros, seu peso aumenta. "Se o governo não fizer algo, a tendência é haver forte migração de investimentos para o consumo. Isso é ruim porque o país precisa aumentar a poupança interna e porque representa ameaça ao controle da inflação".


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