DO ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

Em junho de 2003, a Anatel aprovou flexibilizações para as metas de universalização específicas de telefones públicos que entrarão em vigor com os novos contratos das concessionárias de telefonia fixa, a partir de 2006.
A idéia original era que, em cada localidade, houvesse 7,5 telefones públicos para cada grupo de 1.000 habitantes, e esses telefones deveriam ficar distantes 300 metros um do outro. Com a flexibilização, o número de telefones públicos caiu para 6 por grupo de 1.000 habitantes e a distância entre eles aumentou para 600 metros.
Para ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações, a Anatel propôs a criação de um serviço, a ser licitado, que ofereça um produto semelhante ao acesso à internet em alta velocidade.
Esse produto, chamado SCD (Serviço de Comunicação Digital), seria instalado em escolas e bibliotecas públicas e haveria subsídio com recursos do Fusta (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). As concessionárias de telefonia não acreditam que esse novo serviço vá se concretizar.
O fundo tem saldo de cerca de R$ 3 bilhões e deveria ser usado para, por exemplo, instalar um serviço semelhante ao acesso à internet em alta velocidade em escolas e bibliotecas públicas.
As operadoras preferem que os recursos sejam usados por meio de um aditivo ao atual contrato de concessão. Ou seja, que os recursos sejam usados por elas mesmas, em vez de em um novo serviço que poderá ser licitado pelo governo.


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