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PRÉ-SAL
Bancada nordestina resiste a ficar só com royalties da União
FERNANDA ODILLA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A bancada do Nordeste na
Câmara, que quer a redistribuição dos recursos do pré-sal nas
áreas já licitadas, resiste à proposta de reduzir apenas os royalties da União para beneficiar
Estados e municípios não produtores.
Os deputados nordestinos
alegam que a sugestão, ainda
em fase de negociação entre os
líderes partidários, apenas tira
recursos dos Estados mais pobres para dar a eles próprios. Isso porque a fatia da União das
áreas já licitadas foi integralmente destinada ao Fundo Social, espécie de poupança, a ser
criada, para usar o dinheiro do
pré-sal em municípios com
menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Comandados pelo governador de Pernambuco, Eduardo
Campos (PSB), os deputados
que querem a redistribuição do
pré-sal licitado também querem a redução do valor destinado ao Estados produtores. "Não
se trata apenas de uma disputa
local por mais dinheiro. O projeto tem que desconcentrar riqueza", justifica Zezeu Ribeiro
(PT-BA), coordenador da bancada nordestina.
A posição do Nordeste irritou
o Rio de Janeiro e o Espírito
Santo, principais produtores. A
bancada fluminense já dá a
guerra como perdida. "Mesmo
ainda acreditando no poder de
negociação do presidente Lula,
já posso dizer que, se perdermos, vamos para o Supremo,
contra a violação do direito adquirido", diz Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
Ante a polêmica, o governo já
cogita adiar a votação do projeto que cria o novo modelo de
exploração do pré-sal e redistribui as compensações financeiras, disse o líder do governo
na Câmara, Henrique Fontana
(PT-RS).
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