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Consumidor de baixa renda terá tarifa reduzida
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Anatel decidiu criar os
consumidores de baixa renda -"acesso individual especial". Esses consumidores
terão direito a telefones com
assinatura mensal mais barata, mas terão atendimento
de pior qualidade por parte
das concessionárias. Além
disso, poderão ter que pagar
a mais pelas ligações feitas.
Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, a qualidade técnica será a mesma
do serviço normal. Mas as
obrigações de qualidade das
operadoras -como o tempo máximo para atender a
uma solicitação de reparo-
poderão ser menos rígidas.
O objetivo é que a perda
que a operadora de telefonia
venha a ter com a assinatura
seja compensada com custos
menores. O prazo para a instalação do telefone de baixa
renda será de 180 dias após o
pedido. A medida deverá ser
posta em prática depois da
entrada em vigor dos novos
contratos, em 2006.
A agência reguladora também decidiu criar a classe
rural -que irá atender localidades de menos de 300 habitantes. As operadoras terão que instalar o telefone
residencial em áreas rurais
em caso de demanda. Esse
serviço, no entanto, poderá
custar mais caro para compensar os custos elevados de
instalação.
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