São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

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Governo nega adoção de barreiras e diz que medida permite avaliar importações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Depois da repercussão negativa da decisão do Ministério do Desenvolvimento de aumentar a burocracia nas importações, o governo tentou justificar a medida como uma questão estratégica num momento de crise, já que permitirá avaliar antecipadamente a tendência das compras no exterior e a repercussão na balança comercial.
Convocado para uma conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o secretário-executivo do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que a decisão atingirá 3.000 itens (de um total de 9.000 importados), ou 60% da pauta de importação, considerando o valor dos produtos.
"Com essa informação, vamos passar a ter uma informação estratégica muito importante. Vamos ter uma visão antecipada do comportamento das importações", defendeu, negando que seja uma barreira.
"Não é uma barreira. Uma barreira seria a implantação de um processo de licenciamento não-automático, que pode ser autorizado em até 60 dias. Mas não é isso que foi implantado."
O secretário se contradisse ao tentar negar que a decisão vá dificultar importações e afirmou não considerar atraso a espera de até dez dias para importar produtos cuja compra era liberada de forma automática. "O que foi colocado é um processo de licença automática, e as licenças serão emitidas em até dez dias", disse, justificando que, no caso de partes e peças, componentes que são utilizados na produção, a liberação pode sair em 24 horas, "sem nenhum prejuízo para a produção industrial". Essa é a principal reclamação dos empresários.
"Se houver restrição de importação, é importante que seja olhada a restrição de peças para a produção, para que não tenha o efeito perverso de atingir o ritmo de produção por falta de peça", disse Jackson Schneider, presidente da Anfavea.
Ramalho argumentou ainda que, sem essa licença, o governo só toma conhecimento das importações depois que elas ocorrem. "Agora vamos saber qual é a tendência da importação com alguma antecedência."
Para que isso? "Porque, como vocês estão acompanhando, houve uma mudança bastante grande no resultado do comércio exterior brasileiro."
Segundo a Folha apurou, a divulgação atrapalhada da medida gerou "problema de comunicação" em torno de mecanismo que serviria para o governo poder analisar melhor o desempenho comercial. (SHEILA D'AMORIM e EDUARDO CUCOLO)


Veja lista dos produtos atingidos pelas novas regras de importação
www.folha.com.br/0902711



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