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Governo nega adoção de barreiras e diz que medida permite avaliar importações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
Depois da repercussão negativa da decisão do Ministério do
Desenvolvimento de aumentar
a burocracia nas importações, o
governo tentou justificar a medida como uma questão estratégica num momento de crise,
já que permitirá avaliar antecipadamente a tendência das
compras no exterior e a repercussão na balança comercial.
Convocado para uma conversa com o ministro Guido
Mantega (Fazenda), o secretário-executivo do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse
que a decisão atingirá 3.000
itens (de um total de 9.000 importados), ou 60% da pauta de
importação, considerando o
valor dos produtos.
"Com essa informação, vamos passar a ter uma informação estratégica muito importante. Vamos ter uma visão antecipada do comportamento
das importações", defendeu,
negando que seja uma barreira.
"Não é uma barreira. Uma barreira seria a implantação de um
processo de licenciamento
não-automático, que pode ser
autorizado em até 60 dias. Mas
não é isso que foi implantado."
O secretário se contradisse
ao tentar negar que a decisão vá
dificultar importações e afirmou não considerar atraso a espera de até dez dias para importar produtos cuja compra era liberada de forma automática.
"O que foi colocado é um processo de licença automática, e
as licenças serão emitidas em
até dez dias", disse, justificando
que, no caso de partes e peças,
componentes que são utilizados na produção, a liberação
pode sair em 24 horas, "sem nenhum prejuízo para a produção
industrial". Essa é a principal
reclamação dos empresários.
"Se houver restrição de importação, é importante que seja
olhada a restrição de peças para
a produção, para que não tenha
o efeito perverso de atingir o
ritmo de produção por falta de
peça", disse Jackson Schneider,
presidente da Anfavea.
Ramalho argumentou ainda
que, sem essa licença, o governo só toma conhecimento das
importações depois que elas
ocorrem. "Agora vamos saber
qual é a tendência da importação com alguma antecedência."
Para que isso? "Porque, como
vocês estão acompanhando,
houve uma mudança bastante
grande no resultado do comércio exterior brasileiro."
Segundo a Folha apurou, a
divulgação atrapalhada da medida gerou "problema de comunicação" em torno de mecanismo que serviria para o governo poder analisar melhor o
desempenho comercial.
(SHEILA D'AMORIM e EDUARDO CUCOLO)
Veja lista dos produtos
atingidos pelas novas
regras de importação
www.folha.com.br/0902711
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