CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O superávit primário do setor público (União, Estados, municípios e estatais) em janeiro ficou em R$ 6,9 bilhões, equivalente a 5,25% do Produto Interno Bruto do mês passado. Apesar de elevado, o resultado não foi suficiente para pagar os gastos de R$ 10,9 bilhões com juros no período.
O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas de um período, exceto juros.
Os dados, divulgados ontem pelo Banco Central, mostram que as empresas estatais não contribuíram para o esforço fiscal, já que tiveram um déficit de R$ 1,989 bilhão. Esse resultado foi pressionado pela conta das estatais federais, que registraram um déficit de R$ 2,6 bilhões -em janeiro de 2003 esse déficit ficou em R$ 1,1 bilhão.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que, do déficit total das estatais, cerca de R$ 1,5 bilhão corresponde a pagamentos de royalties, a maior parte pela Petrobras na exploração de petróleo.
Segundo ele, janeiro é um mês que concentra despesas com tributos, royalties e fornecedores, mas é fraco em investimentos.
O governo estima que neste ano o setor público irá desembolsar R$ 118,6 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública. Em 2003 foram gastos R$ 145,2 bilhões, a maior quantia paga em reais desde 1991, quando o BC começou a calcular as estatísticas.
A diferença no montante está relacionada à queda de dez pontos percentuais da taxa básica de juros (Selic) entre junho e dezembro do ano passado e que deve cair ainda mais até o final de 2004. Atualmente, a Selic está em 16,5% ao ano. A previsão apurada pelo BC no mercado financeiro é que ela termine o ano em 13,75%.
Em janeiro, o governo central pagou R$ 7,7 bilhões do total das despesas com juros. Os governos regionais desembolsaram R$ 3,2 bilhões, e as estatais, R$ 65 milhões. Em janeiro de 2003, quando a Selic estava em 25% ao ano, os gastos com juros somaram R$ 17 bilhões. Nos últimos 12 meses, o país gastou R$ 138,5 bilhões com juros (8,98% do PIB).
A dívida líquida do setor público (soma da dívida total descontados os créditos a receber) ficou em R$ 921,8 milhões em janeiro, o que equivale a 58,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em dezembro, a dívida somava R$ 913 milhões ou 58,1% do PIB.
O ajuste da dívida, segundo o BC, foi feito devido à variação do dólar, que em janeiro teve valorização de 1,8%. Cerca de 50% da dívida é corrigida pela moeda.


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