JULIANNA SOFIA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fracassada a tentativa de parcelar o reajuste das tarifas de telefonia, parte do governo emitiu ontem sinais de que o aumento de uma só vez, como acabou ocorrendo, não é tão ruim assim.
Segundo esse grupo, formado pelos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda), o reajuste escalonado teria efeitos nocivos sobre a meta de inflação de 2004.
Além disso, esses ministros acreditam que a solução acabou preservando contratos e impedindo uma reação negativa de investidores estrangeiros.
Apesar disso, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o reajuste das tarifas tem efeito ruim, pois reforçaria a inércia inflacionária. Além de Meirelles, o ministro Miro Teixeira (Comunicações) e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, criticaram a Anatel e disseram que o governo vai insistir nas negociações.
Enquanto o governo dava sinais contraditórios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu não comentar publicamente o episódio. O governo não vai contestar a decisão da Anatel na Justiça, pois o reajuste não comprometeria a política de combate à inflação.
A avaliação é que o aumento em dose única está restrito à inflação deste ano. O BC estimou ontem que o reajuste vá representar impacto de 0,56 ponto percentual no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do mês que vem. Até maio, o IPCA acumulava alta de 6,8% neste ano.
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o BC sinalizou que já abandonou a meta de inflação deste ano (8,5%) e passou a se preocupar com o resultado de 2004, cuja meta central é de 5,5%. Os danos de um reajuste imediato, portanto, seriam menores.
Durante as negociações, o governo insistiu em que as empresas parcelassem o reajuste em pelo menos duas vezes. O reajuste médio imediato para pulso e assinatura residenciais seria de 17%. Mais adiante, haveria outro de aproximadamente 10%. Isso chegaria a 28,75% (reajuste médio com base no IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses e previsto nos contratos de concessão).
As empresas de telefonia chegaram a aceitar a proposta, mas exigiam do governo compensações -como redução de metas a serem cumpridas, o que permitiria diminuir investimentos. Como isso não foi aceito pelo Ministério das Comunicações, elas recusaram o parcelamento.

Preocupação
A principal preocupação do governo era com o reajuste da assinatura e do pulso residenciais -itens sem concorrência, que foram os menores. Os demais serviços que sofreram aumento, na avaliação da área econômica, ficam fora do cálculo do IPCA e/ou têm concorrência no mercado.
No começo desta semana, as empresas atenderam pedido do governo para que o adicional de 9% sobre o reajuste médio de 28,75%, previsto em contrato, não fosse aplicado sobre a assinatura e o pulso, o que poderia resultar num aumento de 41,75%. As empresas, então, decidiram aplicar o reajuste maior na habilitação.
O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg -que participou das negociações com o setor-, considera que a Anatel conseguiu impor uma perda às concessionárias quando estabeleceu um reajuste menor que o previsto para assinatura e pulso residenciais. "A Anatel impôs um tremendo corte na própria carne das empresas", disse. Apesar disso, o reajuste autorizado ficou acima do que o governo gostaria de ter negociado desde o início.
Depois do fracasso das negociações do governo para tentar parcelar o reajuste das tarifas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou anteontem reajuste, válido a partir de julho, de 24,5% para assinatura e pulso na telefonia fixa.
Em sua última ata, o Copom previa que uma alta de 19% teria impacto de 0,5 ponto percentual sobre o IPCA. As estimativas de preços futuros são uma das premissas usadas pelo BC para fixar as taxas de juros -na reunião passada, o Copom decidiu-se por queda de 0,5 ponto na taxa.
"O risco de inércia inflacionária é sempre presente. Espero que a sociedade entenda que o comprometimento deste governo no combate à inflação é sério. De que o BC trabalha para que a inflação convirja para a meta e não pense em nenhuma indexação", disse Meirelles, depois de participar da abertura da reunião brasileira do Fórum Econômico Mundial. "Esse é um aumento pontual, que seja visto assim e não contamine as expectativas de inflação."