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São Paulo, sábado, 28 de junho de 2003

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LINHA CRUZADA

Lula avalia que acordo da Anatel com empresas foi vantajoso

Governo não deve ir à Justiça contra reajuste

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou ontem o Brasil rumo à Colômbia com a decisão de que o governo não questionará na Justiça o reajuste das tarifas de telefonia fixa. A AGU (Advocacia Geral da União) não será acionada, nem o governo estimulará ações do Ministério Público, possibilidade aventada pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações).
Segundo a Folha apurou, Lula avalia que o acordo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com as empresas do setor, se não foi o pretendido pelo governo, foi melhor do que a simples aplicação do contrato feita em outros anos e não tão ruim quanto diz Miro.
Em telefonema para Lula, entre as 20h e 21h de anteontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ao presidente que a reação dura de Miro ao anúncio do reajuste poderia afugentar investimentos estrangeiros, transmitindo a idéia de quebra de contratos. Palocci disse ainda que o entendimento entre a Anatel e as empresas havia sido acompanhado por sua pasta.
Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica da Fazenda, participou da negociação e a vendeu a Palocci como vantajosa porque a assinatura básica, que sempre teve alta maior, e o pulso subirão 24,5% e 25%. Já a habilitação, que não entra na conta do IPCA e é paga somente na compra do telefone, terá reajuste de 41,75%. Na avaliação da Fazenda, ficou-se com o menor dos males.
Mais: Palocci e José Dirceu (Casa Civil) ficaram contrariados com Miro por achar que este induziu Lula a erro, expondo-o desnecessariamente.
Miro telefonou para Lula, anteontem, na hora do almoço, dizendo que o anúncio do reajuste, feito pelo presidente da Telefônica, Fernando Xavier, feria acordo com o governo. Segundo Miro, Lula o autorizou a ser duro.
A Folha conversou ontem com um ministro e um auxiliar do presidente, que trataram do assunto com ele antes da viagem à Colômbia. Ambos disseram que Lula não havia autorizado Miro a usar o tom incisivo, mas a tentar negociar com a Anatel. Segundo eles, Lula disse que, no final das contas, considerava satisfatório o acordo entre a Anatel e as empresas.
O ministro e o auxiliar dizem que Miro, quando conversou com Palocci anteontem sobre o reajuste, afirmou que pegaria bem para Lula transmitir à população a idéia de que ele seria contra o reajuste. Daí Miro ter envolvido tanto o presidente no confronto entre a Anatel e as empresas.
Apesar de contrariado com Miro, Lula não pretende fritá-lo ou demiti-lo. Uma eventual saída dependeria somente da vontade do ministro, de quem Lula gosta.
É fato que o governo preferia um aumento parcelado, porque seria uma medida boa de ser vendida para a opinião pública. Mas Marcos Lisboa convenceu Palocci, depois de derrotada a proposta inicial do governo, que seria melhor absorver o reajuste já na inflação deste ano do que deixar uma parte para 2004.
Conta a favor dessa versão uma informação que a Folha apurou: Palocci pediu a Xavier que anunciasse, durante a tarde de anteontem, os números do reajuste que seria confirmado pela Anatel na noite do mesmo dia. É uma evidência de que Palocci fechou com Lisboa e fez questão de sinalizar isso. Xavier o fez.

Anatel e Miro
Segundo a versão do Planalto, Miro reagiu duramente ao reajuste por ter se sentido traído pelo presidente da Anatel, Luiz Schymura, que não o teria avisado do acerto com as empresas.
Deveria ter havido uma última reunião entre Miro, a Anatel e os representantes das empresas, mas ela não aconteceu. Schymura tocou o acordo, pegando Miro de surpresa. A relação entre os dois não é boa. O ministro acha que a agência tem poder demais.
Para auxiliares, Miro jogou tão duro, envolvendo Lula, para minar Schymura. Este, porém, demonstrou jogo de cintura, adiando um anúncio até o momento em que teve o aval de Dirceu para confirmar os números de Xavier.


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