NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor público promoveu um ajuste fiscal mais forte do que o acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Entre janeiro e maio, o superávit primário (economia feita para o pagamento de juros) acumulado por União, Estados, municípios e estatais chegou a R$ 36,98 bilhões.
O valor supera em R$ 2,48 bilhões o valor que o governo se comprometeu a economizar ao longo de todo o primeiro semestre. Ou seja, com um mês de antecedência, a meta acordada com o FMI -obter um superávit primário de R$ 34,5 bilhões até junho- já foi cumprida.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, diz que o resultado alcançado até o momento é positivo. Por um lado, afirma, o cumprimento antecipado da meta "dá uma folga" para eventuais aumentos nos gastos públicos, ao mesmo tempo em que "demonstra o empenho do governo em relação à austeridade fiscal".
A meta do governo, para todo o ano de 2003, é obter um superávit primário de cerca de R$ 68 bilhões no setor público, equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Até agora, o esforço fiscal está acima dessa meta: entre janeiro e maio, o resultado acumulado representa 5,73% do PIB.
Segundo Lopes, é normal que o superávit alcançado no primeiro semestre seja superior à meta fixada para todo o ano, pois é no final de cada ano que se concentra um volume maior de gastos, como as despesas com o 13º salário do funcionalismo público.
Nem mesmo esse esforço fiscal, porém, foi suficiente para que o governo conseguisse pagar todos os juros que incidem sobre a dívida pública. Entre janeiro e maio, a carga de juros totalizou R$ 65,311 bilhões.
Os gastos do governo com juros são altos por causa da elevada taxa Selic, que corrige boa parte da dívida pública. Atualmente, a Selic está em 26% ao ano.
Quando o superávit primário não é suficiente para pagar todos os juros que incidem em determinado período, o governo é obrigado a contrair novas dívidas e, com o dinheiro de novos empréstimos, honrar tais encargos.
Em maio, a dívida do setor público chegou a R$ 858,369 bilhões, o que representa 53,6% do PIB. Em abril, essa proporção estava em 52,1%.
A proporção entre dívida e PIB é outro indicador da solvência de um país.


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