SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo da França informou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP) possui conta em um banco francês sediado em Paris, na qual foi feito um depósito de cerca de US$ 1,46 milhão (cerca de R$ 4,3 milhões) em abril deste ano.
A assessoria de Maluf admitiu a existência de uma conta em Paris, mas em nome de sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf.
Conforme ofício do presidente interino do Coaf, Marcos Caramuru de Paiva, ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ao qual a Folha teve acesso, a conta recebeu um depósito da Fundação Blackbird, no valor de US$ 1.455.321,50, em 16 de abril. Essa fundação, com sede no paraíso fiscal de Liechtenstein, pertence a Flávio Maluf, filho do ex-prefeito.
Segundo o advogado de Maluf, Ricardo Tosto, os recursos são provenientes da venda de um terreno com prédios em São Paulo.
O documento enviado ao Coaf foi elaborado pela unidade de inteligência financeira da França, que se chama Tracfin (Traitement du Renseignement et Action contre les Circuits Financiers Clandestins). Os bancos franceses têm obrigação legal de comunicar à agência as operações financeiras que eles consideram suspeitas.
Os órgãos de inteligência financeira dos vários países trocam informações sobre operações que apresentem indícios de prática de crimes, entre os quais lavagem de dinheiro. No Brasil, segundo a lei nº 9.613/98, que trata de lavagem de dinheiro, o Coaf tem a obrigação de informar autoridades competentes, como o Ministério Público Federal quando vê indícios de ilegalidades.
Os franceses não identificaram o número da conta do ex-prefeito nem o banco no qual ele teria conta. A Folha apurou que se trata de uma agência do banco Crédit Agricole em Paris.

Outras transferências
O ofício da Coaf afirma ainda que, segundo o órgão de inteligência da França, o "senhor Paulo Maluf recebeu, também, transferências da senhora Sylvia Lutfalla Maluf" de: US$ 73.832,82 em 7 de janeiro e US$ 116.123,78 em 1º de abril deste ano. Essas duas transações foram efetuadas por meio do banco brasileiro BCN (Banco de Crédito Nacional S.A.). Não foi especificado no documento em que conta ou contas foram feitos esses depósitos.
Sempre segundo o ofício do Coaf ao Ministério Público, o dinheiro teria as seguintes finalidades prováveis: investimentos imobiliários na França ou transferências para o Reino Unido, onde Maluf também teria conta.
De acordo com as autoridades francesas, um trabalho realizado pelo órgão de inteligência francês indicou que a Fundação Blackbird é organizada "segundo as leis de Liechtenstein" e que mantém uma conta no Banco Barings, em Genebra (Suíça).
O Principado de Liechtenstein é um conhecido paraíso fiscal europeu. As leis desse país permitem que qualquer pessoa abra uma empresa ou fundação sem ser obrigada a se identificar publicamente. Esse tipo de empresa é chamado de "offshore".
As autoridades da unidade de inteligência financeira de Liechtenstein não foram localizadas pela reportagem.
O Tracfin disse à Folha que seu trabalho é sigiloso e que os casos não podem ser discutidos com jornalistas.
A conta no banco francês e os depósitos serão objeto de novas investigações. Brindeiro recebeu o ofício do Coaf em 23 de maio e comunicou o fato à chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Paula Bajer da Costa, no dia 10 de junho. O procurador que conduzirá o caso será designado na semana que vem.

Investigação
O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Procuradoria da República em São Paulo investigam a existência de movimentações financeiras de Maluf em Jersey, na Suíça e nos EUA.
Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha informou que a polícia da ilha de Jersey havia bloqueado cerca de US$ 200 milhões de aplicações financeiras em nome de Maluf e de familiares. Maluf negou ter dinheiro no exterior.


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