São Paulo, sábado, 28 de junho de 2008

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CVM abandona idéia de regular os jornalistas

DA SUCURSAL DO RIO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deixou de lado a idéia de criar uma nova regulação para jornalistas que acompanham o mercado financeiro. A autarquia colocou em audiência pública uma minuta de instrução sobre a atividade de analista de valores mobiliários e retirou as propostas que determinavam um tratamento diferenciado para jornalistas.
Inicialmente, a CVM havia incluído observações para que os jornalistas especializados deixassem claro no material publicado "o que são fatos e o que são interpretações, estimativas ou opiniões". A minuta original sugeria a inclusão de uma ressalva explícita de que os jornalistas que emitissem opiniões ou recomendações gerais sobre tendências do mercado não estavam exercendo atividade de análise regulada pela CVM.
"A minuta de 2007 também propunha certas cautelas a serem tomadas pelos jornalistas quando suas atividades envolvessem avaliações sobre valores mobiliários específicos, com o objetivo de assegurar que as análises produzidas ou divulgadas pelos jornalistas estivessem sujeitas a normas de conduta profissional", informou a CVM.
Segundo Carlos Alberto Rebello, superintendente da CVM, a autarquia desistiu de criar uma regulação específica porque os próprios jornalistas entenderam que aquilo era desnecessário. Os analistas profissionais avaliaram que não valia a pena criar um tratamento diferenciado. Na época, a minuta foi recebida como uma tentativa de ingerência da CVM e até mesmo de censura. "Houve um mal-entendido", disse Rebello.
Com a nova minuta, a CVM deixa de registrar os analistas mobiliários, o que passa a ser atribuição de entidades credenciadoras. (JL)

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