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INVESTIMENTOS
Justiça de Goiás decreta falência da Avestruz Master
ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA
A 11ª Vara Cível de Goiânia
decretou ontem a falência do
grupo Avestruz Master -que
engloba dez empresas, de comercialização a frigorífico-
e a prisão temporária do presidente Jerson Maciel da Silva. A decisão é em primeira
instância e cabe recurso.
O grupo passa por processo de reestruturação e recuperação judicial. A Avestruz
Master é suspeita de crimes
contra o sistema financeiro e
sonegação fiscal. Em novembro de 2005, a sede da empresa, em Goiás, chegou a ser
fechada, cheques foram devolvidos e pagamentos a investidores foram suspensos.
Para o juiz Carlos Magno
Rocha da Silva, responsável
pela decisão, há "fortíssimos
indícios de crime falimentar,
além de graves prejuízos
causados aos milhares de
credores e à própria economia do Estado de Goiás e a
outros da Federação". O magistrado justificou o pedido
de prisão de Maciel dizendo
que ele pode dificultar instruções criminais futuras.
"Com base no poder geral
de cautela, na permissão
contida na Lei de Falências, e
diante da dimensão do dano
causado a milhares de famílias, decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal das [empresas] falidas, dos seus sócios, gerentes e administradores, desde a constituição
da Avestruz Master Agro-comercial Ltda.", disse o juiz.
Rocha da Silva determinou
também que o Banco Central
envie à Justiça cópias dos extratos de movimentação
bancária e que a Receita Federal forneça cópias das declarações de imposto de renda de todos os envolvidos.
O juiz proibiu todos os que
já foram sócios da Avestruz
Master, administradores e
gerentes das falidas de se ausentar de Goiânia sem autorização judicial.
Para reduzir danos a credores, o juiz vedou a arrecadação de avestruzes na falência, estabelecendo que eles
sejam vendidos e que o valor
seja revertido, na forma de
rateio, aos credores de CPR
(cédula de produto rural),
que correspondem a títulos.
Rocha Silva autorizou a
continuidade provisória das
atividades das falidas com
administrador judicial, auxiliado por integrantes do conselho de administração. Apenas a personalidade jurídica
do frigorífico foi considerada
viável, como possível fonte
para ressarcir credores.
Neilton Cruvinel, advogado do grupo, tentará reverter
a sentença. "A decisão impede o salvamento da empresa.
Se não conseguirmos revertê-la, os credores serão punidos e todos vão perder. A empresa está recuperada, com
capacidade para faturar R$
600 mil diários."
"Temos carne no estoque e
contratos para serem cumpridos. São 40 mil aves que
precisam de R$ 2 milhões
para serem mantidas", disse.
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