NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit público acumulado neste ano caiu R$ 37,14 bilhões, graças a uma mudança nos critérios usados pelo Banco Central para calcular o impacto da variação das cotações do dólar nas contas do governo.
Com as modificações, o déficit nominal (diferença entre receitas e despesas do governo, incluindo os gastos com juros) acumulado entre janeiro e agosto deste ano passou de R$ 56,20 bilhões (7,15% do PIB) para R$ 19,06 bilhões (2,41% do PIB).
A queda de R$ 37,14 bilhões no déficit nominal chega a superar o superávit primário (receitas menos despesas do governo, exceto gastos com juros) de R$ 36,8 bilhões obtido pelo setor público entre janeiro e agosto.
Com esse resultado primário, o país praticamente garantiu, antecipadamente, o cumprimento da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O acordo com o Fundo prevê a obtenção de superávit de R$ 34,4 bilhões até setembro.
No final do mês passado, o BC já havia anunciado a redução de mais de US$ 30 bilhões na dívida externa por causa, em parte, de mudança na metodologia no cálculo do endividamento do país no exterior.

Duas metodologias
A partir deste mês, o BC passou a considerar o efeito do câmbio apenas sobre as parcelas da dívida que são efetivamente pagas em determinado período. Antes, a variação do dólar afetava todo o estoque da dívida pública, o que fazia com que o déficit nominal fosse maior.
A mudança foi anunciada na semana passada, mas os novos números só foram divulgados ontem. De acordo com o BC, a mudança conta com o aval do FMI e tem por objetivo adequar as estatísticas brasileiras aos padrões internacionais.
O BC continuará a divulgar o déficit nominal segundo as duas metodologias, mas, como disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o número que desconsidera o efeito do câmbio será "o oficial" de agora em diante.
O BC sempre divulgou as contas do governo segundo as duas metodologias. No início deste ano, porém, passou a divulgar apenas um resumo do resultado apurado sem considerar a desvalorização cambial e passou a dar mais ênfase no critério que, agora, deixou de ser usado.
O argumento era que, com a estabilidade do câmbio, tornara-se desnecessário continuar divulgando, com detalhes, os números obtidos pelos dois critérios.

Cálculo mantido
Lopes ressaltou que, mesmo com a mudança no cálculo, o efeito da desvalorização do real continuará a ser percebido nos números referentes à dívida pública, que continuará a ser calculada da mesma maneira.
No mês passado, a dívida líquida do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) representava o equivalente a 53,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Em julho, essa proporção estava em 52,6% (de julho para agosto houve alta de 1,1 ponto percentual).
O aumento da dívida foi causado justamente pela alta de 4,95% registrada pelo dólar em agosto. Entre um mês e outro, a valorização da moeda foi responsável pelo aumento de R$ 11,4 bilhões no endividamento do setor público. No total, a dívida passou de R$ 641,29 bilhões para R$ 658,28 bilhões entre julho e agosto.
Segundo Lopes, a expectativa do BC é que a relação entre dívida e PIB fique "um pouco acima" de 54%. Em dezembro de 2000, essa proporção estava em 49,3%.
A alta do dólar tem grande impacto sobre o endividamento porque, combinados, compromissos externos e internos atrelados ao câmbio representam 46,7% da dívida total.


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