MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A multinacional Monsanto espera faturar entre R$ 120 milhões e R$ 400 milhões no ano que vem com direitos de propriedade intelectual sobre mais uma safra de soja transgênica no país.
Falta apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa medida provisória autorizando o plantio.
Será a oitava safra cultivada a partir de sementes contrabandeadas da Argentina, a segunda sobre a qual a Monsanto cobra pela patente do gene resistente ao herbicida glifosato, fabricado por ela. Pelos planos da empresa, os produtores terão de pagar, no ano que vem, R$ 1,20 por saca de 60 quilos do grão colhido, o dobro do valor do royalty pago neste ano.
O principal obstáculo no caminho da empresa, um dos principais personagens da discussão sobre o uso de transgênicos, é a lei sancionada por Lula em dezembro do ano passado e que proíbe o plantio e a comercialização de sementes obtidas na safra deste ano. Na época, o governo ganhava tempo para discutir regras para a análise dos transgênicos.
O problema agora só pode ser resolvido por uma nova lei ou medida provisória. A empresa considera "desnecessária" uma nova Lei de Biossegurança nos moldes da que vem sendo discutida no Congresso, disse o diretor Rodrigo Almeida.
Para a Monsanto, basta a lei antiga, que dá à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de autorizar o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Esse poder foi recentemente restabelecido pela Justiça Federal, numa derrota dos ambientalistas.
A decisão de Lula sobre a edição da medida provisória -pendente até a sexta-feira- é mais um teste para o lobby da Monsanto.
Nos últimos três anos, a multinacional mobilizou o governo dos Estados Unidos, associações de agricultores e produtores de sementes e cientistas na pressão pró-transgênicos e seus interesses comerciais no Brasil.
Até aqui, o lobby deu certo. As duas safras de soja transgênica colhidas no governo Lula foram comercializadas com o aval do presidente da República.
A causa dos transgênicos conquistou corações petistas e até o apoio de um estudo técnico assinado pela assessora do partido na Câmara Maria Thereza Pedrozo, reproduzido no endereço eletrônico da Monsanto.
Segundo a assessora, a maioria absoluta dos agricultores do Rio Grande do Sul que contrabandearam a soja geneticamente modificada tem pequenas propriedades, com até 50 hectares. Um dos argumentos pró-soja transgênica usados no estudo é a redução do custo para os agricultores, tese que começa a ser contestada.

Negociação
"R$ 1,20 [de royalty por saca] vai ficar muito pesado", contabilizou o agricultor Almir Rebelo, presidente do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã, município que abriga a maior área de soja do Rio Grande do Sul -cerca de 120 mil hectares de culturas transgênicas.
Há anos, Rebelo faz lobby em defesa da soja transgênica, e sempre alegou vantagens na economia com herbicidas. "O produtor está preocupado com o preço", avaliou.
Para a Monsanto, não há espaço para negociação: o valor da conta pelos direitos de propriedade intelectual está acertado com os produtores desde a última safra, sobre o qual foi concedido desconto de 50%. A multinacional não divulga o quanto já foi arrecadado na última safra nem projeções de ganho com a próxima.
A Folha se baseou na expectativa da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes), aliada da Monsanto, de que a soja transgênica poderá alcançar a terça parte da próxima safra do grão, embora as sementes certificadas não passem de 1% do necessário. Caso a previsão se confirme, os ganhos da multinacional poderão chegar a R$ 400 milhões só com royalties.
A expectativa do Ministério da Agricultura é mais conservadora, feita com base nos termos de compromisso assinados pelos próprios produtores.
No mínimo, a Monsanto conseguiria arrecadar R$ 120 milhões com os direitos de propriedade intelectual na próxima safra.


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