Despesas representavam 8,46% do PIB em igual período de 2005; neste ano, 8,29%

Despesa cai pouco porque o Tesouro ampliou a emissão de títulos prefixados ou corrigidos por índices não afetados pela taxa básica

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo com os recentes cortes da taxa Selic, o governo ainda não conseguiu, até agora, reduzir de forma significativa seus gastos com juros.
Devido à estratégia adotada pelo Tesouro Nacional na gestão de sua dívida, é provável que as despesas públicas com encargos financeiros permaneçam em níveis elevados por mais algum tempo.
É o que mostram os números divulgados ontem pelo Banco Central. Entre janeiro e agosto de 2005, todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais) pagou R$ 105,688 bilhões em juros, equivalentes a 8,46% do PIB (Produto Interno Bruto) do período.
De lá para cá, os números mudaram muito pouco: nos primeiros oito meses de 2006, os gastos com juros foram de R$ 110,665 bilhões, ou 8,29% do PIB. Só no mês passado, essas despesas somaram R$ 15,569 bilhões, quase o dobro do valor que, ao longo de todo este ano, deve ser destinado pelo governo ao Bolsa-Família.
A economia alcançada foi pequena perto da queda sofrida pela taxa Selic, que estava em 19,75% ao ano em agosto de 2005 e hoje está em 14,25%.
Os gastos com juros não caem muito porque, neste ano, o Tesouro intensificou sua política de buscar financiamentos por meio da emissão de títulos prefixados ou corrigidos por índices de preços, cuja rentabilidade não é afetada pela Selic. No mês passado, esses papéis representavam 54,7% da dívida líquida do setor público. Em agosto de 2005, essa proporção estava em 36,7%.
A vantagem dessa política é que, caso a Selic suba em algum momento, o impacto sobre a dívida pública será amenizado. A desvantagem está no alto custo que os títulos prefixados ou indexados à inflação têm quando a Selic está em queda.
Em junho, o Tesouro chegou a vender títulos com vencimento em 2008 e que pagavam ao investidor uma taxa de aproximadamente 16% ao ano. Atualmente, existem papéis que vencem em 2045 e cuja taxa de juros é de 8% ao ano, além da variação do IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo).
Isso significa que, mesmo que a Selic e a inflação caiam muito daqui para a frente, parte da dívida continuará tendo um custo acima da inflação de 8% ao ano por mais quase 40 anos.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os juros altos pagos por esses títulos são o preço a se pagar pela maior segurança que eles proporcionam para a dívida pública. "Como a parcela prefixada da dívida é maior, o impacto da redução dos juros demora um pouco mais para aparecer. Não há uma melhoria tão pronunciada, mas se ganha em estabilidade", afirma.
Como a carga de juros continua elevada, o ajuste fiscal promovido pelo governo não é suficiente para cobrir todas essas despesas, e parte dela é refinanciada, aumentando o endividamento. No mês passado, a dívida líquida do setor público era de R$ 1,034 trilhão, o que corresponde a 50,3% do PIB.
Segundo o BC, essa proporção deve encerrar o ano perto de 50,5%. No final de 2005, a relação entre endividamento e PIB estava em 51,5%. A queda ocorrida desde então se deve ao crescimento da economia ocorrido no período. Embora a recuperação do nível de atividade esteja acontecendo num ritmo menor do que o esperado, ela tem ocorrido a uma taxa superior à da dívida do governo.


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