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Apesar de despesa maior, superávit supera meta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar do aumento de gastos
realizado pelo governo federal
neste ano, o aperto fiscal promovido pelo setor público
(União, Estados, municípios e
estatais) continua acima da
meta fixada para 2006.
No mês passado, a economia
feita para o pagamento de juros
chegou a R$ 13,182 bilhões,
mais que o dobro do resultado
apurado em julho.
Entre os meses de janeiro e
agosto deste ano, o superávit
primário alcançado pelo setor
público chegou a R$ 75,951 bilhões, um pouco abaixo dos R$
78,931 bilhões do mesmo período do ano passado.
Ainda assim, nos últimos 12
meses, a economia acumulada
equivale a 4,47% do PIB (Produto Interno Bruto) do período. A meta para este ano é de
4,25% do PIB.
Ao anunciar esses números,
o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que o superávit do mês passado reflete,
em parte, a redução de R$ 3,1
bilhões nas despesas do governo federal em relação a julho.
Emissões da Cesp
Além disso, também ajudou
no aperto fiscal uma emissão
de ações feita pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Essa operação foi responsável pela entrada de R$ 2,750 bilhões no caixa da empresa no
mês passado. Desse valor, R$
1,2 bilhão saiu dos cofres do
próprio governo de São Paulo
-e, portanto, não teve impacto
no superávit primário do setor
público. O dinheiro restante
veio de investidores privados.
Graças a isso, as empresas estatais estaduais como um todo
tiveram superávit primário de
R$ 2,341 bilhões, o maior resultado já apurado por essas companhias desde que o BC passou
a calcular a estatística, em 1991.
Esforço insuficiente
Apesar desse resultado positivo, o esforço fiscal do setor
público não tem sido suficiente
para cobrir os gastos com juros.
Quando se consideram todas as
receitas e todas as despesas do
governo (incluindo também os
encargos financeiros), apura-se
déficit que, no mês passado, foi
de R$ 2,387 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste
ano, o déficit público ficou em
R$ 34,713 bilhões, montante
30% maior que o registrado no
mesmo período de 2005. Esse
crescimento se deve a uma
combinação de dois fatores.
Afrouxamento
Por um lado, o governo federal decidiu afrouxar um pouco
o aperto fiscal, aumentando
gastos. Para justificar isso, o governo diz que o superávit primário do ano passado, equivalente a 4,83% do PIB, ficou
muito acima da meta oficial,
havendo, portanto, espaço para
um menor rigor nas despesas.
Além disso, os gastos com juros recuaram pouco neste ano,
mesmo com os cortes na taxa
Selic promovidos desde setembro de 2005.
Nas contas do BC, o déficit
público nominal, que inclui
gastos com juros, deve ficar em
3,5% do PIB neste ano -acima,
portanto, dos 3,28% do ano
passado.
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