São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2006

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Apesar de despesa maior, superávit supera meta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do aumento de gastos realizado pelo governo federal neste ano, o aperto fiscal promovido pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais) continua acima da meta fixada para 2006.
No mês passado, a economia feita para o pagamento de juros chegou a R$ 13,182 bilhões, mais que o dobro do resultado apurado em julho.
Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, o superávit primário alcançado pelo setor público chegou a R$ 75,951 bilhões, um pouco abaixo dos R$ 78,931 bilhões do mesmo período do ano passado.
Ainda assim, nos últimos 12 meses, a economia acumulada equivale a 4,47% do PIB (Produto Interno Bruto) do período. A meta para este ano é de 4,25% do PIB.
Ao anunciar esses números, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que o superávit do mês passado reflete, em parte, a redução de R$ 3,1 bilhões nas despesas do governo federal em relação a julho.

Emissões da Cesp
Além disso, também ajudou no aperto fiscal uma emissão de ações feita pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Essa operação foi responsável pela entrada de R$ 2,750 bilhões no caixa da empresa no mês passado. Desse valor, R$ 1,2 bilhão saiu dos cofres do próprio governo de São Paulo -e, portanto, não teve impacto no superávit primário do setor público. O dinheiro restante veio de investidores privados.
Graças a isso, as empresas estatais estaduais como um todo tiveram superávit primário de R$ 2,341 bilhões, o maior resultado já apurado por essas companhias desde que o BC passou a calcular a estatística, em 1991.

Esforço insuficiente
Apesar desse resultado positivo, o esforço fiscal do setor público não tem sido suficiente para cobrir os gastos com juros. Quando se consideram todas as receitas e todas as despesas do governo (incluindo também os encargos financeiros), apura-se déficit que, no mês passado, foi de R$ 2,387 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste ano, o déficit público ficou em R$ 34,713 bilhões, montante 30% maior que o registrado no mesmo período de 2005. Esse crescimento se deve a uma combinação de dois fatores.

Afrouxamento
Por um lado, o governo federal decidiu afrouxar um pouco o aperto fiscal, aumentando gastos. Para justificar isso, o governo diz que o superávit primário do ano passado, equivalente a 4,83% do PIB, ficou muito acima da meta oficial, havendo, portanto, espaço para um menor rigor nas despesas.
Além disso, os gastos com juros recuaram pouco neste ano, mesmo com os cortes na taxa Selic promovidos desde setembro de 2005.
Nas contas do BC, o déficit público nominal, que inclui gastos com juros, deve ficar em 3,5% do PIB neste ano -acima, portanto, dos 3,28% do ano passado.


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