MARCELO BILLI
DE BUENOS AIRES

A Justiça argentina deve ordenar, nas próximas semanas, a redolarização dos depósitos bancários que foram pesificados pelo governo. A decisão, que pôs o governo do presidente Eduardo Duhalde em alerta, poderá significar que os bancos terão que pagar, para cada dólar anteriormente depositado, cerca de 3,5 pesos, e não 1,40 peso, como haviam determinado as medidas que pesificaram a economia argentina.
O presidente do Banco Central, Aldo Pignanelli, reagiu. Disse que a medida causará hiperinflação e quebra generalizada no sistema bancário. O economista-chefe da mesma instituição, Alejandro Henke, afirmou que a dolarização dos depósitos fará a cotação da moeda norte-americana, que oscila ao redor de 3,55 pesos por dólar, chegar a 10 pesos por dólar.
A maioria dos juízes da Suprema Corte do país se mostra atualmente favorável à devolução na moeda original de depósitos efetuados em dólar e retidos nos bancos desde dezembro passado.
Em projeto de sentença apresentado anteontem, no julgamento de um caso de uma poupadora que depositara US$ 13 mil, o juiz da Suprema Corte Carlos Fayt sugeriu que a Corte reconhecesse que os bancos estão obrigados a redolarizar os depósitos e a devolvê-los em dólar ou na quantidade equivalente em pesos, à cotação da moeda americana do dia.
Outros quatro dos oito atuais juízes do tribunal já haviam demonstrado ser favoráveis à redolarização e contra as medidas que criaram o "corralito" e o "corralón", retenção dos depósitos à vista e a prazo, respectivamente.
O projeto do juiz, porém, não prevê um prazo para que os bancos devolvam os depósitos redolarizados. Para cada caso, a Justiça analisaria se existem razões para a liberação dos recursos, levando em conta variáveis como o montante depositado e se há decisões anteriores favoráveis à devolução.
Mas os bancos esperam que a decisão final da Corte, que deve sair em dezembro, não fixe prazos nem formas para liberar o dinheiro. Assim, as entidades financeiras poderiam negociar com os clientes a devolução dos recursos caso a caso. Os bancos esperam também, caso a Justiça realmente ordene a "redolarização", poder negociar a devolução dos depósitos em títulos de longo prazo.
O voto do juiz Fayt não deve se converter inteiramente em uma sentença definitiva, mas deve ser incorporado às posições dos demais juízes favoráveis à redolarização dos depósitos. Os outros estão inclinados a não fixar condições e prazos para a liberação dos recursos dos depositantes.
A redolarização dos depósitos poderá criar ainda mais desequilíbrios no sistema financeiro do país. A pesificação já havia debilitado os bancos, porque os depósitos haviam sido pesificados a 1,40 peso por dólar, enquanto as dívidas com os bancos foram pesificadas a 1 peso por dólar.


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