SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o superávit obtido em outubro, o governo federal ultrapassou sua meta de economia de receitas prevista para o ano. O Tesouro Nacional está avaliando agora se será possível aumentar as despesas com investimentos e manutenção da máquina pública neste final de ano.
A meta de economia de receitas para pagamento de juros (superávit primário) é de R$ 30,7 bilhões até dezembro, mas o governo federal obteve R$ 33,8 bilhões até outubro. No mês passado, o superávit foi de R$ 3,8 bilhões.
A possibilidade de o mês de dezembro ser deficitário por causa do 13º salário não preocupa o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia. Em 2001, o déficit foi de R$ 4,9 bilhões em dezembro.
Segundo ele, além das despesas normais de cada mês, existem hoje R$ 2,3 bilhões em despesas autorizadas até outubro e que ainda não foram feitas. Ou seja, os ministérios deixaram de gastar recursos que estavam disponíveis.
Guardia explicou que a "folga" de caixa pode estar acontecendo por problemas de cronograma de pagamentos. Em outubro, por exemplo, os ministérios consumiram R$ 1,1 bilhão a mais que em setembro em investimentos e manutenção da máquina.
Mesmo que o dinheiro parado seja totalmente gasto entre novembro e dezembro, Guardia afirmou que "não há hipótese de descumprimento da meta".
"Pelo contrário, estamos vendo se é possível liberar mais", disse.
Com o final do ano e, principalmente, com o final do governo, a pressão por mais gastos deve aumentar.

Receitas
As receitas do governo federal, também chamado de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), cresceram 18,2% entre janeiro e outubro em relação ao ano passado. As despesas cresceram 15,2%.
O resultado de outubro poderia ser melhor não fossem os déficits da Previdência Social, de R$ 1,1 bilhão, e do BC, de R$ 58,2 milhões. O Tesouro Nacional teve superávit de R$ 5 bilhões.
No início de novembro, por causa de uma arrecadação extra da Receita Federal (imposto sobre aplicações ligadas à variação cambial), o governo já havia ampliado os gastos previstos para o ano em R$ 1,6 bilhão.
Para o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) o que interessa é a economia de receitas do setor público como um todo (governo federal, Estados, municípios e estatais).
Nesse caso, a meta é economizar 3,88% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2002. O esforço feito pelo governo federal até outubro corresponde a 3,19% do PIB. No ano passado, no mesmo período, haviam sido economizados 2,66% do PIB.


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