São Paulo, segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

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BNDES leiloa ação da Telemar e favorece fundos de pensão

Petros e Funcef terão vantagem na compra de papéis da controladora da Oi

Leilão é a última etapa da reestruturação acionária da holding da empresa de telefonia, após a aquisição da operadora Brasil Telecom


ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES venderá 14,47% do capital da Telemar Participações em um leilão público de cartas marcadas, em que dois fundos de pensão estatais -Petros (dos empregados da Petrobras) e Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal)- estarão em vantagem sobre outros eventuais candidatos. A Telemar é dona do grupo Oi, que atua em telefonia fixa, telefonia celular, TV por assinatura e internet.
O leilão é a última etapa da reestruturação acionária da holding do grupo Oi, iniciada em abril do ano passado. A previsão é que ele aconteça ainda neste ano ou no início de janeiro. O preço mínimo de venda das ações será da ordem de R$ 950 milhões.
Os fundos fazem parte do bloco de acionistas controladores da Telemar Participações, que têm preferência para comprar as ações pelo preço final do leilão.
Essa vantagem só foi possível porque o acordo de acionistas da Telemar foi modificado em abril de 2008 e o BNDES se obrigou a dar preferência aos controladores.
No acordo anterior, firmado no governo Fernando Henrique Cardoso, após a privatização da Telebrás, o BNDES não tinha tal obrigação e a porta estava aberta para que um grupo de fora comprasse posição relevante na companhia.
Outros fatores desestimulam a participação de grupos de fora no leilão. As ações da Telemar Participações não são negociadas na Bolsa de Valores e não têm liquidez.
Além disso, se um candidato de fora do grupo vencer o leilão -hipótese considerada improvável-, ele será acionista minoritário na companhia e suas ações valerão menos do que as dos controladores, o que também desestimula a competição. A diferença reconhecida pelo mercado é de 20%.

Sob medida
Paralelamente à compra da Brasil Telecom, a Telemar passou por uma reestruturação societária, que foi coordenada pelo BNDES.
Na mudança, alguns acionistas (GP Investimentos, Opportunity e as seguradoras ligadas ao Banco do Brasil) saíram do negócio. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez assumiram a gestão da empresa, e os fundos de pensão Funcef e Petros, que tinham participações de 2,79% e de 2,74%, respectivamente, reivindicaram aumentá-las para 10%.
O leilão será sob medida para atender aos fundos de pensão. As ações serão oferecidas em dois lotes, que não poderão ser vendidos de forma fracionada. O primeiro lote, equivalente a 7,26% do capital da holding, corresponde ao que a Petros precisa para chegar aos 10%. O outro, de 7,21%, é o que falta para a Funcef.
A ideia é que os fundos ofereçam, pelas ações, o mesmo valor pago aos ex-controladores que se retiraram do negócio no ano passado, corrigido pelo CDI (taxa de juros de curto prazo praticada no mercado financeiro). O cálculo corresponde a cerca de R$ 950 milhões.

Burocracia
O leilão deveria ter acontecido logo após a aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi, em dezembro do ano passado. Questões burocráticas atrasaram o plano. Os fundos de pensão eram acionistas da Telemar, por intermédio de uma empresa chamada Fiago. Ela foi dissolvida, e seus ativos, redistribuídos entre os fundos, que se tornaram acionistas diretos da Telemar.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o maior acionista individual da Telemar, com 31,36% das ações com direito a voto da companhia, em nome de sua subsidiária BNDESPar. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, que administram a operadora de telefonia, têm 19,33% cada um.
O banco tornou-se acionista da empresa em 1998, na privatização da Telebrás. Ele continuará com participação expressiva na operadora, de 16,89%, após o leilão.


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