DO ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou ontem em Davos, na Suíça, que na próxima semana será assinado o decreto presidencial de regulamentação do órgão gestor das PPPs (Parcerias Público-Privadas). De acordo com ele, a questão do fundo garantidor, cujas regras precisam ser regulamentadas, também estará resolvida.
O fundo garantidor terá administração de natureza privada (regras de gestão), de modo que os recursos não possam ser utilizados pelo governo com outro propósito que não o de pagar os parceiros privados em casos de falta de dinheiro público. Estados e municípios com projetos de PPPs terão de criar seus próprios fundos garantidores.
Dirceu sustentou que, em 2006, obras no âmbito das PPPs estarão em andamento. Disse que os três ou quatro primeiros projetos serão de rodovias e que empresários teriam demonstrado interesse em tocar essas obras.
O vice-presidente do BNDES, Demian Fiocca, confirmou que o decreto de regulamentação das parcerias deve sair nas próximas semanas. Preferiu, contudo, não se comprometer quanto ao fundo garantidor.
"Estamos trabalhando para saber como as garantias serão executadas", disse Fiocca, durante seminário em São Paulo. "Não sei se o fundo entrará no decreto, é possível que possa sair em forma de regulamentação. Mas estamos confiantes de que ele é robusto e que não haverá insegurança para os investidores", afirmou.
Conforme o vice-presidente do BNDES, rodovias e ferrovias figuram no topo da lista de prioridades. Segundo ele, oito novas concessões, entre Belo Horizonte e Florianópolis, estão em fase final de estudos pelo governo.

Ferrovias
Além delas, há interesse em tirar do papel duas antigas pretensões do setor produtivo: a extensão da ferrovia Norte-Sul e a reestruturação da Brasil Ferrovias. Ambas servirão para escoar a produção da região Centro-Oeste.
"Estamos trabalhando para dirimir o desentendimento de sócios da Brasil Ferrovias", afirmou Fiocca. A capitalização da empresa é discutida no BNDES desde o ano passado. "É possível que fiquemos com uma parte da empresa, como sócios, mas precisamos definir antes a participação acionária de cada um", completou o vice-presidente do banco.

Macroprojetos
Fiocca informou que um grupo especial do BNDES desenha regras para macroprojetos, investimentos acima de US$ 1 bilhão, equivalentes a cerca de R$ 2,65 bilhões. "Discutem-se o uso de recebíveis, a exposição [máxima] dos sócios e as garantias para a operação", explicou ele.
A Folha apurou que um dos motivos que pesaram na criação do grupo de estudos foi a usina de Belo Monte, no Pará. O Ministério de Minas e Energia enfrenta problemas de licenciamento ambiental para fazer a obra.
De acordo com Fiocca, o governo pretende ainda lançar nos próximos meses a retomada de empréstimos à indústria naval. "Está muito próximo o relançamento de investimentos nesse setor", afirmou o vice do BNDES. (LEONARDO SOUZA E JANAÍNA LEITE)

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