SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar das expectativas do governo de um crescimento da economia acima de 5% neste ano, a recuperação da arrecadação num volume suficiente para cumprir a meta de 3,3% em 2010 não será uma tarefa fácil.
A equipe econômica terá que cobrir um buraco de cerca de R$ 71 bilhões. O valor inclui receitas extras obtidas em 2009 e que não deverão se repetir neste ano e o compromisso de ampliar em R$ 31 bilhões o esforço fiscal em relação a 2009, sem usar o artifício contábil de abater gastos com obras do PAC.
Isso tudo num cenário que combinará alta de gastos devido a investimentos e correção salarial. Somente as despesas da União deverão crescer R$ 102,6 bilhões, segundo o Orçamento aprovado pelo Congresso. O gasto com funcionalismo responde por R$ 14 bilhões desse aumento.
Em 2009, diante do impacto devastador da crise financeira mundial na economia, o governo saiu à procura de ajuda nas suas empresas. Era preciso compensar as próprias perdas e também as de Estados e municípios, que tiveram um desempenho abaixo do esperado, para fechar a meta do ano.
Um dos alvos principais foi a Caixa Econômica Federal. Responsável pela maior parte dos depósitos judiciais transferidos para o Tesouro -que totalizaram R$ 8,9 bilhões no ano-, o banco controlado 100% pelo governo federal ainda repassou R$ 2,5 bilhões em dividendos.
Ao todo, os dividendos recolhidos a mais de estatais, em comparação com 2008, alcançaram R$ 13,3 bilhões. O BNDES deu ainda ajuda extra com R$ 4,2 bilhões em subsídios que foram devolvidos ao Tesouro. Outros R$ 14 bilhões vieram de investimentos efetivamente desembolsados e que foram desconsiderados na hora de calcular a meta fiscal, minimizando a falta de arrecadação.
Em 2010, essas ajudas atípicas não deverão se repetir e a meta fiscal do setor público como um todo será maior: passará de R$ 78,4 bilhões (2,5% do PIB em 2009) para R$ 109,7 bilhões (3,3% do PIB). A equipe econômica aposta todas as fichas na recuperação da economia para ajustar esse valor, o que deverá ajudar também na recuperação da arrecadação de Estados e municípios.
Para isso se confirmar, o Banco Central não poderá jogar contra o crescimento, elevando os juros para conter eventuais pressões nos preços. Mas as apostas no mercado financeiro são que os juros terão de subir a partir de abril porque a economia não conseguirá crescer de forma tão forte sem a inflação acelerar junto.
O governo conta a seu favor com o fim dos benefícios fiscais dados a vários setores no auge de crise, como o automotivo, o de eletrodomésticos, o de móveis e o de material de construção. Isso pode ajudar a elevar a arrecadação, mas somente no final do primeiro semestre. Isso se não forem renovados.


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