NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos dois primeiros meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o esforço fiscal realizado pelo setor público atingiu valor recorde e superou os registrados, para o mesmo período, nos oito anos do governo FHC. O superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) acumulado no período por União, Estados, municípios e estatais chegou a R$ 16,084 bilhões, o equivalente a 6,59% do PIB.
Desde 1994 o setor público não conseguia um resultado fiscal tão elevado nos dois primeiros meses do ano. O superávit primário acumulado entre janeiro e fevereiro daquele ano representou 8,08% do PIB do período. Na época, porém, os resultados eram favorecidos pela inflação elevada.
O superávit obtido no primeiro bimestre deste ano já é suficiente para o cumprimento da meta estabelecida no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), segundo o qual o setor público deveria economizar R$ 15,4 bilhões entre janeiro e março.
Em seu programa de governo, o então candidato Lula criticava o aperto feito no segundo mandato de FHC: "A âncora fiscal que procura evitar o crescimento acelerado da dívida pública interna, pela via dos superávits primários, exige um esforço enorme de todos os brasileiros, afetando especialmente a viabilidade dos programas sociais do poder público".
Ainda assim, o mesmo programa de governo justificava a necessidade de manter o aperto por tempo não-determinado, devido à "realidade que o futuro governo vai herdar e que não poderá reverter num passe de mágica".
O que se viu neste início do ano é que, pelo menos por enquanto, falou mais alto a necessidade de manter o aperto fiscal, numa tentativa de conter o crescimento da dívida pública e de ganhar a confiança do mercado.
Agentes do mercado financeiro sempre cobraram de Lula um compromisso mais forte com a obtenção de resultados fiscais primários elevados, para garantir o pagamento dos juros da dívida pública. Já os investimentos do governo foram afetados com os recentes cortes feitos no Orçamento da União, adotados justamente para garantir o superávit.
As receitas obtidas pelo Tesouro Nacional no bimestre, por exemplo, cresceram R$ 5,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 48,3 bilhões. Os gastos, por sua vez, aumentaram R$ 3 bilhões e somaram R$ 37,3 bilhões.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse ontem que o resultado fiscal registrado no início do ano "mostra que o governo está comprometido com a estabilidade fiscal".
Dos R$ 16,084 bilhões economizados no primeiro bimestre do ano, 70% foram obtidos pelo chamado governo central (Tesouro, BC e Previdência). Outros 25% vieram de Estados e municípios, e o restante, das estatais.
Todo esse esforço fiscal conseguiu estabilizar a relação entre dívida pública e PIB, índice acompanhado pelo mercado como um indicador da solvência do país. No mês passado, o endividamento foi a R$ 904,365 bilhões (56,6% do PIB). Segundo Lopes, essa relação pode cair para 55,5% neste mês caso o dólar se mantenha na casa dos R$ 3,40. Cerca de metade da dívida do setor público é corrigida pelo câmbio.
Em dezembro passado, o endividamento representava 56,5% do PIB. Anteriormente, o BC havia anunciado que essa proporção havia ficado em 55,9%, mas revisou esse número depois que foram anunciados os valores oficiais do PIB do ano passado.


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