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São Paulo, sábado, 29 de março de 2003

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LIVRE COMÉRCIO

Negociadores tinham até 2ª para apresentar proposta, mas resistência de europeus e asiáticos atrasa cronograma

OMC perde prazo para abertura agrícola

DA REDAÇÃO

Os membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) desistiram de respeitar o cronograma estabelecido para as negociações de abertura do setor agrícola. Os negociadores tinham até a próxima segunda-feira para apresentar o esboço, mas a resistência da UE e do Japão impediu que um acordo fosse alcançado.
Stuart Harbinson, presidente do comitê de negociações agrícolas da OMC, admitiu que as conversas fracassaram. Novas propostas deverão ser apresentadas e debatidas, e serão necessários "meses" até que um eventual acordo seja alcançado.
Na proposta apresentada por Harbinson, veementemente rejeitada por europeus e japoneses, haveria uma redução de 60% nas tarifas. Os subsídios a exportações seriam eliminados num prazo de nove anos e os demais incentivos sofreriam um drástico corte.
A proposta seria debatida na reunião ministerial que ocorrerá em setembro, em Cancún (México). A União Européia, com o apoio do Japão, considera a proposta muito ambiciosa e injusta.
O impasse pode significar um sério risco de que a festejada Rodada Doha, que foi lançada no final de 2001 e prometia chegar a um projeto de liberalização comercial até o final do próximo ano, entre em um intransponível beco sem saída. O nó na questão do agronegócio ameaça emperrar todas as conversas sobre redução de tarifas, subsídios e outras barreiras protecionistas.
A UE só perde para o Japão no que diz respeito a subsídios aos produtores rurais. Os incentivos equivalem a mais de 30% do valor da produção agrícola (no Japão, o subsídio é de quase 60%).
Segundo o negociador norte-americano, Allen Johnson, o impasse se deve à "inabilidade da UE em se envolver e à indisposição do Japão em se envolver".
Para europeus e japoneses, os subsídios e barreiras são necessários para proteger pequenos produtores e assegurar a qualidade dos produtos. Mas, para os grandes produtores agrícolas, como Brasil e Austrália, as justificativas não passam de protecionismo, para evitar a concorrência de importados mais competitivos.
A negociadora da UE, Mary Minch, argumenta que o bloco está sendo exigido a ceder muito, sem que receba nada em troca. "Deveríamos oferecer uma proposta ambiciosa e equilibrada que faria as reformas avançarem em todas as áreas", disse Minch.
A divisão política motivada pelo ataque ao Iraque só azedou as conversas. Os ministros já admitem que o cronograma acertado em Doha não será cumprido.


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