São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2006

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TROCA DE COMANDO

Ministro fala em continuísmo, mas rechaça redução de tarifas de importação e de gastos defendida por antecessor

Mantega rejeita choque liberal de Palocci

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi empossado ontem com a promessa de manter a política econômica, mas descartando continuar as iniciativas de aprofundamento do ajuste fiscal e da abertura comercial que vinham sendo formuladas por seu antecessor, Antonio Palocci Filho.
Sem equipe definida, Mantega também não dispõe, assumidamente, de uma agenda de longo prazo, de medidas para um eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não estamos pensando em segundo mandato, em 2007."
Em seu discurso, procurou conciliar seu pensamento desenvolvimentista e a necessidade de mostrar austeridade. "Continuo fiel a mim mesmo e às minhas idéias. O desenvolvimento que defendo é responsável, avesso às aventuras e ao entusiasmo juvenil."
Na entrevista concedida no Planalto, logo depois da cerimônia de transmissão do cargo, Mantega rejeitou as idéias de um plano de longo prazo de controle das despesas permanentes e de ampla rodada de redução de alíquotas de importação -duas propostas polêmicas que Palocci tentava convencer o governo a adotar.
"Não existe nenhum programa de longo prazo, porque eu acredito que estamos fazendo uma política fiscal austera", disse o ministro, com o argumento de que o governo Lula já elevou a meta de superávit primário -a economia destinada ao abatimento da dívida pública- de 3,75% para 4,25% do PIB. "Estamos gastando adequadamente os recursos do setor público."
Não era essa a avaliação de Palocci e sua equipe, que, desde o ano passado, insistiam na necessidade de conter o crescimento das despesas permanentes, caso de pessoal, previdência e assistência social. Por esse diagnóstico, o ajuste conduzido até aqui é de má qualidade, por se concentrar em aumento da carga tributária e corte de investimentos.
Palocci pregava a adoção de medidas politicamente difíceis, como a eliminação de gastos sociais mínimos fixados na Constituição e a desvinculação das aposentadorias com o salário mínimo.
A resposta de Mantega para o estímulo às importações seguiu a mesma linha. "Não há nenhum plano oficial do Ministério da Fazenda nesse sentido", afirmou. "Eu acredito que um câmbio nesse patamar, que favorece muito as importações, é como se você já estivesse praticando uma redução das alíquotas."
Essa visão de Mantega está em sintonia com a dos industriais, que temem perder a disputa com os produtos importados barateados com a queda do dólar.
Se não deu sinais de que pretenda aprofundar a ortodoxia liberal da qual sempre foi crítico, Mantega se preocupou em mostrar fidelidade aos pilares já estabelecidos da política econômica. Foi genérico ao discorrer sobre a possibilidade de alterações na dosagem de juros e superávit fiscal.
"Não seria nenhum pecado mortal se houvesse alguma mudança de dosagem", disse, citando como exemplo eventual pressão inflacionária, que exigiria juros mais altos. Na situação atual, prosseguiu, a inflação sob controle permite a queda das taxas.
Confrontado com as críticas que fez no ano passado à política do Banco Central, Mantega disse que, agora, os juros estão caindo no ritmo certo. "O ritmo bom para 2006 é um crescimento [econômico] de 4,5%, 5%", avaliou, repetindo as previsões de Palocci.
Pela manhã, em entrevista à TV Globo, o ministro havia sido mais incisivo. "O Brasil tem de ter taxas de juros civilizadas, que permitam estimular a produção e o consumo. A inflação estando sob controle, não há nada que impeça a queda das taxas de juros."

Equipe
Mantega não terá em sua equipe os dois principais expoentes do pensamento ortodoxo na gestão Palocci. Murilo Portugal deixou a secretaria-executiva, segundo posto na hierarquia do ministério, e o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou que deixará o cargo para assumir um posto no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Convidado por Mantega para ser diretor do BNDES, onde está atualmente, o economista Carlos Kawall é um dos nomes cotados para assumir um cargo no Ministério da Fazenda.


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