LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O ministro Hélio Costa (Comunicações) confirmou ontem que foi avisado extra-oficialmente de que a Oi e a Brasil Telecom haviam chegado a um acordo na noite de quinta-feira. Costa disse que o negócio deverá ser fechado até a próxima quinta, quando fato relevante deverá ser encaminhado ao mercado.
A concretização da operação depende ainda de mudanças na legislação, já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação.
Costa disse esperar uma resposta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que estuda mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), para, então, encaminhar o documento para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá editar um decreto com a mudança.
A Anatel informou ontem que ainda não foi notificada sobre o negócio. Anteontem o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, disse que o órgão deve editar dois documentos com propostas de mudanças do setor.
Em fevereiro, o Ministério das Comunicações enviou carta à Anatel pedindo que a agência analisasse a alteração do PGO, necessária para permitir o negócio Oi-BrT.
Com a finalização da compra, o mercado de telefonia no país terá uma nova configuração. A nova Oi pode ter 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/Embratel e 12,1% da TIM.


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