LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central anunciou ontem que fará uma nova emissão de títulos no exterior para obtenção de empréstimos e que os papéis já contarão com "cláusulas de calote". O BC contratou os bancos Merrill Lynch e UBS para coordenar a operação, mas não deu maiores detalhes.
Segundo a Folha apurou, a captação deve ser concluída hoje, entre US$ 750 milhões e US$ 1 bilhão, pelo prazo de três anos e meio e taxa de retorno para o investidor por volta de 11% ao ano. Será a primeira emissão de papéis na gestão Lula, quebrando um jejum de um ano sem que o governo tomasse empréstimos privados no mercado internacional.
A expectativa de que o BC fechasse a operação ontem contribuiu para a queda do dólar, que encerrou o dia cotado a R$ 2,962. O risco-país (juros cobrados sobre os papéis da dívida externa brasileira acima da taxa dos títulos do Tesouro americano) também recuou.
As "cláusulas de calote" -ou CACs (Cláusulas de Ação Coletiva)- permitem que países renegociem suas dívidas externas contando com a aprovação de um parcela dos credores -85% no caso brasileiro, segundo o BC.
Pelas regras existentes hoje na maior parte das praças financeiras do mundo, um único credor pode impedir (ou dificultar) toda uma reestruturação de dívida.
O mecanismo já é adotado há alguns anos no mercado de Londres por vários países, inclusive Brasil. O que o BC fez ontem foi estender o emprego das cláusulas também para Nova York. Os investidores de Wall Street sempre foram avessos ao mecanismo, por acreditar que facilitaria o calote para os países devedores.
Os governos, por sua vez, rejeitavam o instrumento por temer que os investidores cobrassem juros maiores para compensar o suposto risco mais alto de reestruturação das dívidas.
"Em relação à adoção de cláusulas de ação coletiva, o Brasil vem adotando uma abordagem gradualista", disse o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Beny Parnes, por meio de nota.
Por pressão do Tesouro americano, o México foi primeiro país a quebrar a resistência dos investidores de Wall Street. Em janeiro deste ano, o país lançou títulos no mercado com as cláusulas.
Desde que o risco-país se aproximou de 1.000 pontos, o mercado financeiro começou a especular que o governo deveria voltar ao mercado internacional. A última emissão tinha ocorrido em abril do ano passado, quando o governo captou US$ 1 bilhão.


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