DO PAINEL S.A.

Em sua primeira reunião no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o conselho de administração da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) poderá aprovar hoje um projeto vetado no governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto foi considerado prejudicial às indústrias já instaladas no país.
O conselho da Suframa, que é presidido pelo ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), é quem decide quais os projetos terão direito aos benefícios fiscais da Zona Franca -isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e redução de 80% no Imposto de Importação.
O projeto a ser analisado hoje pelo conselho da Suframa é um que trata da ampliação da produção de DVDs da Flex, uma empresa localizada na Zona Franca que, ano passado, passou a montar produtos da chinesa SVA.
Um dos donos da Flex é o empresário José Renato Oliveira Alves, cunhado do atual governador do Amazonas, Eduardo Braga. Oliveira Alves responde a processo na Justiça Federal por envolvimento no caso de venda fictícia de açúcar, em 1994.
Na época, diretor do Departamento de Mercadorias Nacionais e Importadas da Suframa, Oliveira Alves chegou a ficar detido em São José do Rio Preto (SP), com outros quatro funcionários do órgão. O caso ficou conhecido como "máfia do açúcar". Na época, em seu depoimento à Polícia Federal, Oliveira Alves negou envolvimento no caso.
De acordo com o que a Folha apurou, esse caso também pesou na decisão dos técnicos do governo FHC de vetar os projetos apresentados pela Flex para aumentar sua produção de aparelhos eletroeletrônicos chineses. Procurado pela Folha, Oliveira Alves não voltou a ligar para o jornal.
A principal razão, no entanto, para o veto do governo aos projetos da Flex foi o fato de terem sido considerados inadequados à situação econômica do país.
O setor de eletroeletrônicos convive já há algum tempo com elevada capacidade ociosa, com suas cerca de dez empresas instaladas no país. O Brasil não teria, dessa forma, necessidade do ingresso de mais um concorrente.
A entrada dos chineses no país poderia, ainda de acordo com a análise feita por técnicos do governo anterior, estabelecer uma concorrência destrutiva.
A Flex já produz atualmente cerca de 300 mil DVDs da marca SVA. Ela pretende dobrar a produção. O consumo no Brasil de DVDs é de cerca de 1 milhão por ano e as vendas estão abaixo do previsto neste início de 2003.
Os técnicos do governo FHC identificaram também ausência de assistência técnica adequada dos DVDs da SVA, que são cerca de 10% mais baratos do que os concorrentes.
Segundo a Folha apurou, a tendência da reunião de hoje é aprovar o projeto da Flex. Há a possibilidade de a Suframa impor uma cláusula de obrigatoriedade de exportação. (GB)


Texto Anterior: O vaivém das commodities
Próximo Texto: Celular "híbrido" vai funcionar em GSM e CDMA
Índice