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Sem a correção da tabela, leão leva mais R$ 1,7 bi em 2004, diz Dieese
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os trabalhadores brasileiros pagarão R$ 1,7 bilhão a mais de Imposto de Renda neste ano apenas
pelo fato de que a tabela de desconto na fonte não está sendo corrigida em 11,32% -a inflação
acumulada pelo IPCA nos 15 primeiros meses do governo Lula
(janeiro de 2003 a março de 2004).
Se a tabela fosse corrigida, o limite de isenção passaria dos
atuais R$ 1.058 para R$ 1.177,77.
O cálculo consta do estudo "O
Impacto do Imposto de Renda
Retido na Fonte sobre os Assalariados", feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
Segundo esse estudo, se for levada em consideração a defasagem
acumulada desde 1996, de 55,3%,
a mordida do leão levará R$ 6,3
bilhões a mais de todos os brasileiros que pagam imposto.
Em 1996 ocorreu a última correção da tabela com base na Ufir
(Unidade Fiscal de Referência).
Depois disso, a tabela ficou congelada por seis anos (até 2001).
Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 17,5% a
partir de janeiro de 2002.
Além da não-correção em 2003
e neste ano, o governo manteve a
alíquota de 27,5% por mais três
anos (até o final de 2006). Pela legislação, a alíquota deveria voltar
a 25% em janeiro deste ano.
O estudo do Dieese diz que, sem
a correção da tabela, cai a renda
disponível dos assalariados. Esse
é apenas um dos elementos que
explicam a perda de participação
dos trabalhadores na renda nacional. "Entre 1992 e 2003, a participação dos salários no PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 44%
para 36%, enquanto a carga tributária subiu de 28% para 36% do
PIB", segundo o estudo.
O Dieese fez algumas simulações da perda de renda dos metalúrgicos e dos bancários pelo fato
de a tabela permanecer congelada. A partir de R$ 2.115 por mês, a
perda passa a ser a mesma para
todos -R$ 47,89 por mês (ver tabela à esquerda), ou R$ 622,57 por
ano (incluído o 13º salário).
Pelos cálculos do Dieese, somente neste ano os metalúrgicos
do Estado de São Paulo deixarão
mais R$ 377,1 milhões nos cofres
da Receita pelo fato de a tabela
não ter a correção dos 55,3%.
Ainda que a tabela mensal do IR
venha a ser corrigida, como prometeu o presidente Lula, era reporá apenas parte da perda dos
trabalhadores. É que, se houver a
correção, haverá ganho apenas
daqui para a frente, mas a perda
dos últimos anos jamais será recuperada.
Bens congelados desde 96
Não é apenas a falta de correção
da tabela que causa prejuízo aos
contribuintes. A não-correção do
valor dos bens patrimoniais (casas, terrenos, veículos etc.) também prejudica os contribuintes.
A diferença é que a falta de correção da tabela mostra a perda a
cada mês, enquanto a não-correção dos bens tem efeito mais a
longo prazo, ou seja, ela só é visível quando o contribuinte vende
algum bem de seu patrimônio e
tem ganho de capital.
Sem a correção nos últimos oito
anos, muitas vezes o contribuinte
é obrigado a pagar IR sobre um
ganho de capital fictício, decorrente apenas da correção do valor
dos bens com base na inflação.
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