MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, disse à Folha que a venda da Embratel para a Telmex não encerra as investigações do órgão sobre formação de cartel pelas três gigantes de telefonia do país -Brasil Telecom, Telefônica e Telemar.
O objeto da investigação será ampliado, segundo ele. Incluirá, além de telefonia, transmissão de dados e o mercado de internet.
"Essa investigação é muito mais ampla", disse, numa comparação com uma averiguação já existente. "Não é só para apurar quem comprou quem. A SDE acha que há indícios suficientes para instaurar o equivalente a um inquérito sobre prática de cartel."

Preços combinados
A nova averiguação foi instaurada a partir de uma denúncia enviada pela Embratel em março.
De acordo com a empresa, as três operadoras combinam práticas nos mercados de telefonia local, longa distância nacional e internacional. Ainda de acordo com a denúncia, elas estabelecem acordos com o objetivo de não competir e adotam tarifas que não são competitivas fora de suas áreas.
A Embratel diz que as três teles dividem mercado nas licitações públicas e no mercado de comunicação de dados. Elas também são acusadas de fazer acordo para evitar concorrência nos serviços de acesso rápido à internet: Speedy (Telefônica), Velox (Telemar) e Turbo (Brasil Telecom)
Em 30 de janeiro, a SDE instaurou uma averiguação sobre as três operadoras depois de receber denúncias da Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações) e da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) de que elas tinham formado um cartel para tentar comprar a Embratel.
Golberg disse que alguns documentos revelados pela Folha no último domingo, os quais serão anexados à investigação, são indícios de práticas que visam reduzir a concorrência.
"Nos impressionou o acordo entre as operadoras para não comprar a Intelig", exemplifica.
Esse documento foi assinado em 10 de dezembro do ano passado pelos presidentes da Telefônica, da Telemar e da Brasil Telecom. Ele estabelece que as três operadoras "se comprometem e se obrigam a não adquirir, a qualquer título", a Intelig enquanto estiverem discutindo a compra da Embratel.
Outro documento que sugere a prática de cartel é uma projeção apreendida pela polícia na mesa do vice-presidente da Telefônica, Eduardo Navarro. Ele prevê que "a união das empresas" para comprar a Embratel permitirá alinhar "tarifas pelo teto".
Como a polícia não tem todos os especialistas necessários para investigar o crime de formação de cartel, a SDE enviou uma equipe de técnicos a São Paulo. Eles estão analisando os documentos apreendidos na presidência e vice-presidência da Telefônica.

Senado
Por causa dos documentos apreendidos, a Comissão de Educação e Cultura do Senado deve ouvir o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Pedro Ziller, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), João Grandino Rodas, e o secretário da SDE.

Outro lado
Em nota, a Telefônica disse que é "natural a decisão" da SDE e reafirma que apresentará todos os esclarecimentos quando for requisitada. A Telemar não quis se pronunciar sobre a decisão da SDE. A Brasil Telecom disse que aguarda ser informada do teor da averiguação e que vai colaborar fornecendo todas as informações necessárias.