São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2004

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Derrota retira trunfo dos ricos, afirma Amorim

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA, EM BRUXELAS

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) acredita que a decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) a favor do Brasil e contra os subsídios americanos tire dos países ricos "um instrumento que eles queriam usar como barganha na negociação agrícola, o que talvez os faça andar mais rápido" nas concessões a países como o Brasil.
Traduzindo: se, cedo ou tarde, a OMC vai considerar ilegais os subsídios (internos ou à exportação), os países que os adotam talvez considerem melhor derrubá-los de uma vez, claro que em troca de concessões de seus parceiros na OMC.
O ministro lembra um antecedente remoto: durante a Rodada Uruguai, o ciclo de negociações liberalizantes que foi de 1986 a 1993, houve uma disputa similar à do algodão, mas em torno das oleaginosas e entre União Européia e EUA (o Brasil era parte interessada, mecanismo previsto nas regras da época e de agora).
A Europa perdeu e "viu que não podia continuar ficando na negativa absoluta nas negociações agrícolas", rememora o chanceler.
De fato, a Rodada Uruguai marca o momento em que a agricultura, pela primeira vez, entrou nas negociações agrícolas, embora o resultado final tenha sido pobre: um acordo posterior entre UE e EUA limitou muitíssimo a abertura.
Amorim diz que não é o caso de "triunfalismo" em torno da vitória no caso do algodão, mas ele próprio tem dificuldades para contê-lo, porque a decisão de entrar com o pedido de julgamento foi dele, pessoalmente, embora depois aprovada por outros ministros. O chanceler tem a gentileza de reconhecer que o mérito deve ser estendido ao governo anterior, por conta de um episódio que ele conta agora: quem teve a primeira idéia foi Pedro de Camargo Netto, então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Camargo Netto, participante ativo das negociações agrícolas, seja como ruralista, seja como membro do governo, foi a Amorim, então embaixador em Genebra, quando este se recuperava de uma operação.
Pediu sugestões e Amorim recomendou a contratação de um advogado especializado em litígios. "Você pode ter toda a razão do mundo, mas é preciso ver se você tem também um caso", disse à época e rememora agora.
O advogado foi de fato contratado, o norte-americano Scott Andersen, sem falar no economista Daniel Summer, ex-funcionário do governo norte-americano e hoje professor da Universidade da Califórnia em Davis.
Há um segundo motivo para o entusiasmo do chanceler: ele acredita que o caso do algodão seja exemplar na luta do G20 para equiparar justiça social e comércio (G20 é o grupo de países em desenvolvimento, liderado por Brasil e Índia, que luta pela abertura agrícola dos países ricos).
De fato, a derrubada dos subsídios vai beneficiar o Brasil, mas principalmente países africanos como Mali, Chade, Benin e Burkina Faso. Neles, o algodão é responsável pelo emprego de 15 milhões de pessoas, que correm o risco de ficar sem o trabalho.


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