MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A participação paulista, em porcentagem, no bolo tributário nacional caiu no primeiro quadrimestre deste ano em relação a janeiro a abril do ano passado.
A queda, de três pontos percentuais -de 50,85% para 47,85%- ocorreu devido ao crescimento de outras duas unidades da federação -Rio de Janeiro e Brasília.
Segundo o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Flávio Del Comuni, o principal motivo para a queda da participação paulista (a 8ª região fiscal) foi o crescimento registrado pela 1ª (onde está Brasília) e 7ª regiões (onde está o Rio).
O crescimento ocorreu porque, em julho de 99, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas de energia e combustíveis, entre outras, teriam de pagar a contribuição de 3% da Cofins.
Como a Eletrobrás está em Brasília e a Petrobrás no Rio, cresceram as receitas dessas unidades neste ano, uma vez que de janeiro a junho de 99 a arrecadação sobre aqueles setores não existiu.
Segundo estimativas da Receita Federal, a arrecadação com esses setores e também sobre as telecomunicações deverá chegar a R$ 4 bilhões por ano.
Outro fator que contribuiu para a queda deste ano foi o crescimento expressivo registrado em 99. Nos primeiros quatro meses do ano passado a receita cresceu R$ 2,2 bilhões por conta da desistência de ações judiciais e o consequente pagamento, pelas empresas, de débitos em atraso. Com isso, a base de comparação (99) é bem maior.
Esse crescimento fez com que a participação paulista chegasse a quase 51% nos quatro primeiros meses de 99.

No ano, 49%
Del Comuni diz que a maior arrecadação fez com que a relação receita/PIB passasse de 30% em 99, "embora a carga tributária seja inferior a esse percentual".
A explicação para isso é que os impostos provenientes da desistência de ações judiciais eram referentes a anos anteriores, mas entraram no caixa da União somente em 99.
Apesar dessa queda no quadrimestre, o superintendente está otimista. Para ele, a arrecadação vai crescer a partir de agora por causa do crescimento industrial. Ele prevê que a participação do Estado no bolo tributário voltará a superar 49% até o final do ano.
Pelos seus cálculos, o Estado deve arrecadar entre R$ 73,5 bilhões e R$ 74 bilhões neste ano -quase a metade dos R$ 150 bilhões previstos de receita global da União.
Diante da arrecadação já verificada no quadrimestre, a expectativa de Del Comuni é até conservadora. Nos primeiros quatro meses do ano a União arrecadou R$ 56,573 bilhões. São Paulo contribuiu com R$ 25,843 bilhões.
Se essa tendência persistir, a União arrecadará R$ 168 bilhões (já considerada a queda de R$ 1,5 bilhão da CPMF, de 0,38% para 0,30%, a partir de 17 de junho). São Paulo arrecadaria cerca de R$ 76,5 bilhões no ano.






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