CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
E DA AGÊNCIA FOLHA

Centro de excelência mundial em pesquisas agrícolas, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) completa 30 anos em crise.
O ajuste fiscal recorde do governo federal sacrificou o repasse de recursos para a empresa nos últimos dois anos, retardando o andamento de suas pesquisas.
Exemplos das privações da Embrapa incluem o corte de telefones e de luz elétrica e a subalimentação de rebanhos usados em pesquisa genética.
Nos primeiros cinco meses deste ano, a instituição recebeu só 50% da verba prevista para o custeio. Pelos cálculos da empresa, são necessários, em média, R$ 12 milhões por mês para financiar atividades de custeio (pesquisas e manutenção das unidades). De janeiro a maio, no entanto, a Embrapa teve que sustentar as mesmas atividades com R$ 6 milhões.
A Embrapa foi criada em 1973, em meio à abundância de recursos do período do "milagre econômico". Agora, paga o preço do arrocho fiscal recorde que marcou o primeiro semestre de 2003.
Herbert de Lima, secretário-executivo da instituição, explica que o repasse de recursos a conta-gotas é recorrente e causado por uma falha estrutural.
"O problema é que a liberação de recursos do Orçamento não respeita as regras do agronegócio - ou seja, a obediência ao calendário de plantio. O certo seria liberar mais recursos na época do pré-plantio, por exemplo", explica Lima, doutor em ciência de alimentos e pesquisador da Embrapa desde 1988.
O orçamento da empresa é vinculado às verbas do Ministério da Agricultura, que controla a liberação de recursos segundo determinação do Ministério da Fazenda. "Esse começo de ano foi ruim, mas o ano passado foi ainda pior. Os recursos foram contingenciados até outubro", diz Lima.
"Está havendo um sucateamento gradual da empresa. Por causa dessa liberação lenta de recursos, tivemos unidades que tiveram telefones cortados por falta de pagamento", diz Suênia Almeida, diretora do Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal) e funcionária da Embrapa de Roraima há nove anos.
A afirmação é corroborada pelo secretário-executivo da Embrapa. "De fato, a maioria das unidades tem dívidas com fornecedores."

Ajuda privada e "vaquinha"
Na falta do repasse das verbas federais, cada unidade da Embrapa tem procurado uma alternativa para contornar a crise.
Uma das principais saídas tem sido a utilização de recursos externos. Com um orçamento de R$ 1,2 milhão, a Embrapa Semi-Árido, localizada em Petrolina (PE), captou R$ 3 milhões em parcerias com o Banco Mundial, Banco do Nordeste, Petrobras entre outros. Em 2002, foram R$ 2 milhões. Mas, por contrato, esse dinheiro só pode ser usado para custear pesquisas. Despesas fixas, como luz e de telefone, por exemplo, dependem de verbas oficiais.
"Temos dívidas no comércio local e já sofremos ameaças de corte de energia e de água", relata o chefe-adjunto administrativo da unidade, Luiz Maurício Salviano.
A unidade também protagonizou mais um episódio inusitado. Diante da escassez de verbas, pesquisadores usaram recursos próprios para impedir que as pesquisas parassem. "No começo do ano, funcionários fizeram "vaquinha" para comprar insumos e não perder experimentos", conta. A Embrapa informou que os pesquisadores foram reembolsados.
O enxugamento de cerca de R$ 1 milhão nos repasses previstos para este ano fez a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia, oeste de Santa Catarina, cortar em 20%, em média, as ações de todos os projetos desenvolvidos na região. Projetos tiveram datas de conclusão alongadas e os pesquisadores estão insatisfeitos.
Na Embrapa Soja, em Londrina (PR), a situação está estabilizada, segundo Vania Castiglioni, chefe de administração. "Nenhuma pesquisa foi interrompida", afirma Castiglioni. Mas o orçamento apertado levou a instituição a diminuir o número de viagens dos pesquisadores.


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