DA REPORTAGEM LOCAL

O nó que estrangula o orçamento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) deve ser desatado a partir de julho.
A afirmação parte do governo federal. "O fluxo de caixa começa a ser normalizado em julho", diz José Amauri Dimarzio, secretário-executivo do Ministério da Agricultura.
Em reunião entre a cúpula da empresa e representantes do Ministério da Fazenda, na semana passada, foi decidida a liberação de parte do orçamento que estava retida nos cofres do Tesouro.
Herbert de Lima, secretário-executivo da Embrapa, também faz coro com o Ministério da Agricultura. "Até maio, tivemos um contingenciamento preocupante, mas a situação está se normalizando" afirma Lima.
Segundo Dimarzio, R$ 75 milhões para atividades de custeio da Embrapa estavam retidos.
A situação, explica, é reflexo de um represamento de recursos que atingiu todo o Ministério da Agricultura. Do total do orçamento para custeio geral de vários órgãos ligados ao ministério, 42% foram contingenciados. Ao todo, esse valor represado chega a até R$ 89 milhões. "É importante esclarecer que esse contingenciamento de recursos nunca atingiu os salários dos servidores da Embrapa", afirma Dimarzio.
O orçamento previsto por lei para este ano é de R$ 733 milhões. Nem tudo o que está previsto no orçamento, porém, é liberado: até agosto deste ano, foi autorizada a liberação de recursos no valor de R$ 654,4 milhões.
Para chegar até as frentes de pesquisa, porém, o dinheiro percorre um longo caminho.
O SGE (Sistema de Gestão da Embrapa) é um sistema de planejamento e gestão de recursos que funciona na forma de editais. A verba que vai para a pesquisa é concedida por meio de editais de concorrência interna. A partir daí, o setor de planejamento define quais linhas e projetos de pesquisa serão contemplados.
Essa avaliação segue para um comitê central que avalia os projetos e, então, libera os recursos para todas as unidades de pesquisa.

Disputa salarial
Somado ao represamento de verbas, há ainda as discussões sobre o salário dos funcionários. Na ocasião da data-base dos trabalhadores da empresa, em maio, não foi possível fechar o acordo.
Segundo a Embrapa, a proposta do governo acenava com um reajuste salarial de 1% mais a incorporação de R$ 59 aos salários.
A proposta foi rechaçada pelo sindicato, que promoveu uma manifestação no dia 17 deste mês na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A proposta dos servidores ainda não foi fechada.
Com a queda-de-braço entre servidores e governo, a definição sobre o valor do reajuste continua pendente. A expectativa é que em audiência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), prevista para ocorrer dentro de um mês, haja uma solução para o impasse.
Outra questão polêmica é a revisão do plano de cargos e salários da instituição e um plano de capacitação dos trabalhadores.
O número de funcionários da Embrapa tem se mantido estável -em média, na casa dos 8.600- nos últimos cinco anos. No ano passado, foi realizado o único concurso público da gestão.
Atualmente, 18% dos 8.619 empregados da Embrapa só têm até a 4ª série do ensino fundamental. "Queremos aumentar a capacitação profissional do pessoal das áreas de apoio, mas, para isso, precisamos de um novo plano de carreira que estimule os profissionais", diz Lima.
O quadro de pesquisadores, que representa cerca de 25% do total de servidores, porém, já é altamente qualificado. Dos 2.198, 1.120 têm cursos de doutorado ou pós-doutorado, 1.020 têm mestrado e apenas 58 contam apenas com o curso de graduação.
Quanto à remuneração, um pesquisador com doutorado e 20 anos de experiência ganha, em média, R$ 5.500 por mês.


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