ELAINE COTTA
DA FOLHA ONLINE

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Net, maior operadora de TV por assinatura da América Latina, anunciou ontem um acordo que permitirá a entrada da Telmex, nova dona da Embratel, em seu capital. Os mexicanos admitem o interesse de assumir o controle da empresa no futuro, tão logo a legislação do setor permita. A Net confirma essa possibilidade.
"A Net é um investimento estratégico para oferecermos serviços de voz, dados e vídeo. A nossa intenção é chegar a 51% do controle, caso a legislação brasileira venha a permitir isso no futuro", disse o diretor de alianças estratégicas da Telmex, Arturo Elías Ayub.
A legislação brasileira impede que sócios estrangeiros ultrapassem o limite de 49% de participação no capital votante de empresas que operam serviços de TV paga no país. Existe no Senado, desde 2001, um projeto de lei que visa acabar com esse limite.
O acordo entre a Globopar (Globo Comunicações e Participações), que controla a Net, e a Telmex foi anunciado anteontem. Francisco Valim, presidente da Net, disse que a forma de ingresso da Telmex está condicionada à conclusão da reestruturação da dívida da companhia, de R$ 1,395 bilhão, e à aprovação da operação pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Para Valim, 70% dos credores já aderiram ao plano de reestruturação da dívida. Valim disse ainda que, segundo ficou acertado com os credores da Net, será necessário que esse percentual chegue a 95% para que o plano seja aceito.
As instituições financeiras respondem por 46% dos credores. "Acreditamos que não haverá problemas [para buscar o total de adesões necessárias]. Eles já estão sendo contatados", disse Valim.
Mesmo se o processo de reestruturação fracassar, existe ainda a opção formal de a Globopar vender 34% do capital da Net para a Telmex, segundo Valim, a partir de outubro até julho de 2005.
No acordo de renegociação da dívida, os credores tiveram três opções de pagamento, em real ou dólar, com a possibilidade de converter os créditos em ações da Net Serviços. A estimativa da companhia é diminuir em R$ 730 milhões a dívida total, se todas as possibilidades de conversão de créditos forem realizadas.
O plano de reestruturação inclui ainda uma oferta pública de ações (com preço mínimo de R$ 0,35 por ação), prevista para ocorrer até novembro, que pode modificar a estrutura acionária da Net Serviços. Hoje, as Organizações Globo detêm 78,8% das ações ordinárias (com direito a voto) e 24,7% das preferenciais.
No leilão, a companhia vai oferecer ao mercado 1,85 bilhão de ações. Os recursos obtidos dessa venda serão usados para pagar os credores em dinheiro.
A Telmex entraria na empresa como minoritária. A Globo permaneceria no controle do negócio. A Globopar e a Telmex pretendem criar uma SPE -sociedade de propósito específico- na qual 51% das ações ordinárias ficarão com a Globopar.
A negociação não prevê uma participação da Telmex no conselho de administração da Net. Atualmente, fazem parte do conselho a Globopar, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Bradesco e o Grupo RBS, que terão suas participações diluídas após o aumento de capital.
A Telmex estimou entre US$ 250 milhões e US$ 370 milhões o valor que poderá desembolsar na compra das ações. O valor a ser efetivamente pago, no entanto, vai depender da demanda das ações na oferta pública.
Uma eventual compra da Net pela Telmex, no futuro, permitiria à mexicana o acesso a 35,8 mil quilômetros de cabos que passam por 6,5 milhões de residências.
A Embratel atua no setor de longa distância, tem forte presença na área corporativa, mas não tem acesso ao cliente residencial.


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